Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
01 de Dez de 2004
As lideranças indígenas contrárias à homologação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol estiveram ontem uma audiência com o governador Ottomar de Souza Pinto (PTB). Foram reivindicar e denunciar fatos relacionados com a educação, segurança pública, agricultura, transportes e a questão fundiária.
Por não saberem definir exatamente quais os limites das áreas produtivas, administrativas e das indígenas, pediram apoio do governo para desenhar um mapa daquela região delimitando quais são áreas em ilhas. Este documento servirá para que os representantes tenham subsídios para apresentar as autoridades quando defenderem a demarcação e homologação em ilha.
Participaram da audiência os representantes da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), Alidcirr (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima).
No documento entregue ao governador, os índios afirmam concordar com despacho de número 80, do ministro Nelson Jobim, que foi ratificado pela decisão da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Recheado de críticas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), eles denunciam que esta entidade patrocina a invasão na região do lavrado, levando índios da Serra para ocupar as lavouras de arroz.
Afirma que vão reagir até que os índios sejam devolvidos às antigas moradias. Pediram a substituição da chefe da Coordenação de Educação Indígena, Natalina Messias, e que seja convertido em núcleo, com status de departamento. Acusam a coordenadora de manipular os recursos públicos e direcioná-los para supostas invasões.
"Implantam-se escolas, nas invasões, que não funcionam regularmente. Como não há assistência técnica-pedagógica e supervisional, os professores e alunos participam de todos os movimentos de apoio à homologação em área contínua da Raposa/Serra do Sol, deixando de cumprir com as suas responsabilidades docentes e discentes", afirma o documento.
Pedem ainda rigor na distribuição da merenda escolar e inspeção no destino. "Tivemos informações que há desvios de merendas para as invasões", denuncia os índios, ao serem contra a implantação de um Centro Educacional na aldeia Maturuca.
Na área de agricultura as lideranças reivindicaram que a Secretaria de Agricultura elabore um programa específico com calendário de distribuição de sementes e insumos, selo de qualidade, assistência técnica agrícola. Pediram ainda a construção da Usina Hidroelétrica da Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, para garantir a irrigação do vale do arroz.
Reivindicaram a pavimentação das rodovias, reformas das pontes e a construção de novas estradas que permita o acesso das comunidades da Serra do Sol, Ubaru, Mato Grosso, Santa Izabel e Araí, além de pedirem vãs e ônibus para fazer o transporte adequado dos índios e assim evitarem multa de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Na área de Segurança Pública, as lideranças sugeriram no documento que fossem implantados postos de fiscalização nos pontos estratégicos das rodovias dos municípios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã.
"Como foi firmado um acordo em que a Polícia Federal irá fiscalizar no entroncamento das Placas, é necessário que seja instalado um outro posto no entroncamento da rodovia estadual 319, com a transarrozeira", afirma o documentou. Eles justificam esse pedido alegando que é para coibir o tráfico de drogas vindo da República da Guiana e o trânsito de estrangeiros e de pessoas estranhas, que passam sem a autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Ainda pleiteiam vagas para a Secretaria de Estado do Índio (SEI) destinadas às pessoas ligadas as três entidades indígenas. A idéia é participar das decisões do planejamento e decidir a aplicação dos recursos materiais e financeiros nas políticas públicas. Além disso, pediram o apoio da Setrabes (Secretaria de Bem-Estar Social) para realizar convênios com a Associação Municipal Indígena Guaikrî (AMIGB).
GOVERNADOR - Após ouvir os índios, o governador Ottomar Pinto sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com o secretário de Obras, Anchieta Júnior, e com a ajuda de um geógrafo desenharem o mapa da região da Raposa/Serra do Sol para a demarcação em ilhas.
Ottomar sugeriu também que fosse realizado um seminário para se discutir as reivindicações dos índios. Determinou à Secretaria de Educação que providencie o apoio logístico como alimentação, local do evento e transporte. (M.F.)
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