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Autor: Esther Morais
01 de Abr de 2024
Justiça Federal de Eunápolis indeferiu solicitação
Indígenas Pataxó em Porto Seguro, no sul da Bahia, tentaram evitar a venda de uma área no distrito de Trancoso que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1o) por meio de um leilão. Segundo as representações locais, parte da extensão que foi à leilão é território indígena, onde vivem cerca de 30 famílias. A comunidade entrou com um pedido judicial para suspender a venda do local, mas a Justiça Federal indeferiu a solicitação.
"Essa área já foi ocupada pelo meu bisavô e avô e desde então tem sido ocupada de forma ininterrupta. Há documentos históricos que comprovam a presença de indígenas Pataxós na região e até hoje ocupamos a região", afirma Emerson Pataxó, presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó (AJIP).
Em nota, a Justiça Federal informou que o Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis - que avaliou o processo - negou o pedido porque "não há, nos autos, elementos que justifiquem a sua postergação por demandas ou ocupações formuladas por indígenas [...] e que, segundo informações prestadas no processo pelo leiloeiro oficial, a área sequer é demarcada ou ocupada por indígenas".
O documento também informa que, em imagens recentes do último dia 22, mostram que não havia nenhum indígena no local e não há qualquer prova de demarcação da área.
O presidente da Ajip, no entanto, contesta a decisão judicial. "As palavras do juiz são mentirosas. É muito fácil tentar chegar dentro da nossa comunidade pelo ar [avião] quando na verdade nossas casas estão debaixo da árvore por se tratar de um local muito quente, além do nosso compromisso de décadas de proteger a restinga e Mata Atlântica", argumenta.
O leilão foi feito sob a alegação de que os proprietários estariam adotando medidas para obtenção de fiança bancária. Em nota, a Justiça ainda justificou que não seria possível a suspensão ou o cancelamento do leilão, uma vez que o proprietário não pagou a dívida, nem nomeou bens à penhora. Diante disso, o oficial de justiça penhorou o imóvel indicado.
O terreno em questão está situado na foz do Rio Verde e foz do Rio Frades, em um lugar denominado "Fazenda Reunidas Itaquena". A área está avaliada em cerca de R$ 90 milhões. Ainda não há informações se o terreno foi arrematado.
A reportagem solicitou informações sobre o processo de demarcação da área para o Ministérios dos Povos Indígenass e aguarda retorno.
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