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Autor: Sheila Guelfi
14 de Abr de 2015
A articulação dos povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou as lideranças indígenas de todos os estados para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) instalado na Esplanada dos Ministérios. A ação de montar acampamento já acontece há 11 anos, nesse ano, 1.500 índios estão participando e contribuindo para fortalecer a programação da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, que acontece de 13 a 16 de abril.
Nos estados os indígenas também estão realizando manifestações. Já em Brasília as atividades serão concentradas no Acampamento Terra Livre (ATL), além de audiência públicas no Congresso Nacional e outras iniciativas que têm como objetivo chamar atenção dos deputados e senadores para garantir os direitos já previstos na Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. O cenário político atual coloca os indígenas e outras populações tradicionais, como os quilombolas em situação de vulnerabilidade.
A defesa de parlamentares para aprovação de projeto como a PEC 215, que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. E o outro PL 7735/2014, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade e dá outras providências trazem ameaças aos direitos do povo indígena.
A coordenadora executiva de articulações do povo indígena do Brasil (Apib), Sônia Guajajara afirmou que, "o PL 7735/2014 traz retrocessos e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais. Estamos unidos, o povo indígena, quilombolas e ambientalistas para garantir os nossos direitos e principalmente manter o processo de marcação de terras indígenas. Em onze anos da realização do Acampamento Terra Livre (ATL) avançamos pouco, mas estamos conseguindo reafirmar os direitos dos indígenas já assegurados".
Programação
Nesta quarta-feira (15) haverá uma plenária no acampamento, com presença de parlamentares ainda a serem confirmados. Já na quinta-feira (16) - durante todo o dia, acontecerão sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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