Indígenas lutam por mais terras

O advogado Rogério Batalha, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), esteve esta semana na Holanda representando a causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Acompanhado por membros da fundação Survival na Holanda, Rogério apresentou uma petição ao parlamento holandês, em Haia, sobre questões envolvendo a produção de biocombustíveis e a demarcação das terras indígenas.

"As lavouras de cana têm avançado de forma drástica, e muitas destas fazendas estão incidindo dentro das terras que os Guarani reivindicam como terras tradicionais para a demarcação. Nossa intenção é pedir ao governo holandês que se sensibilize com esta questão dos biocombustíveis, levando em consideração o respeito aos Direitos Humanos e garantias fundamentais, principalmente dos povos indígenas do Brasil. E que envolvam a partir disso o governo brasileiro", diz Rogério Batalha. "Na minha percepção, seria o momento de se fazer uma cobrança ao governo brasileiro, para que ele atenda aos direitos dos povos indígenas antes de se fazer os grandes projetos de biocombustíveis no Brasil."

Confinamentos
O Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena, depois do Amazonas, com aproximadamente 60 mil indígenas, dos quais cerca de 40 mil Guarani Kaiowá. Apesar disso, as áreas de reserva no estado somam apenas 50 mil hectares no total - menos de um hectare por habitante indígena - , o que é considerado muito pouco.

"Há áreas, como Dourados, em que há uma densidade populacional ainda maior. Hoje, são 13 mil indígenas vivendo em 3500 hectares de terra. Assim como Amambai, que é uma outra reserva, que tem aproximadamente 9 mil indígenas vivendo em 2500 hectares de terra. São áreas superpopulosas, que a gente costuma dizer que são 'confinamentos' indígenas. Seria preciso fazer um estudo antropológico para se avaliar estas dimensões", destaca Batalha.

Acredita-se que, para garantir a sobrevivência dos povos Guarani no Mato Grosso do Sul seriam necessários 500 mil hectares no mínimo, ou seja, dez vezes mais do que a área de reservas existente atualmente.

Pressão política
O governo brasileiro determinou em agosto do ano passado que seja feito um estudo técnico para o levantamento das áreas indígenas, mas até hoje os trabalhos não começaram. "A gente percebe que o atraso se dá por conta das pressões políticas dos setores ligados ao agronegócio, com o apoio do governo do estado do Mato Grosso do Sul. Com isso o governo federal vem cedendo e protelando estes trabalhos", comenta Batalha.

A maioria das áreas já demarcadas no Brasil estão no estado do Amazonas. "Além de serem a garantia da sobrevivência dos povos indígenas daquela região, são áreas de preservação permanente de Floresta Amazônica", diz batalha. "Hoje o próprio governo constata que as terras indígenas são as áreas mais protegidas dos biomas brasileiros. O cerrado brasileiro, por exemplo, só está em pé onde é terra indígena - na região do Mato Grosso, do Tocantins. Então, além do papel na sobrevivência destes povos, a reserva indígena tem este caráter preservacionista dos recursos naturais."

Rogério Batalha também participou em Amsterdã de um debate no festival Movies that Matter, promovido pela Anistia Internacional, no qual foi apresentado o filme 'Birdwatchers - Terra Vermelha', do cineasta italiano Marco Bechis. Rodado no Brasil, o longa-metragem trata justamente da questão da ocupação das terras históricas do povo Guarani no Mato Grosso do Sul por grandes fazendeiros, e das consequências dramáticas para os indígenas. O filme entra em cartaz a partir da semana que vem nos cinemas holandeses.