Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
13 de Mai de 2002
Os índios brasileiros se cansaram de ser explorados. Representantes de povos e entidades indígenas brasileiros se reuniram durante quatro dias no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para aprender a proteger sua biodiversidade. É o início de um processo de discussões para encontrar a melhor maneira de preservar da biopirataria os conhecimentos tradicionais de plantas medicinais que as reservas abrigam. "Viemos adquirir armas para nos defender, aprender a usar os instrumentos dos brancos", explica o líder indígena Marcos Terena.
A iniciativa pretende dar a líderes e advogados indígenas informações que servirão para definir a atuação mais adequada de combater o que chamam de "saque" de recursos. O grupo estuda se patentear as plantas é de fato a melhor solução. O custo é alto, e a burocracia exige farta documentação científica, o que tornaria necessário o apoio de instituições de pesquisa. Há também a dúvida quanto à validade do registro. "A legislação não reconhece conhecimento coletivo; os registros de patentes têm sentido individual", diz Joenia Batista, advogada indígena.
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