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Indígenas lançam pré-candidaturas para ampliar bancada do cocar no Congresso

Agência Cenarium - agenciacenarium.com.br
Autor: Ana Cláudia Leocádio
10 de Abr de 2026

10 de abril de 2026

BRASÍLIA (DF) - Pelo menos 25 pré-candidaturas de indígenas e indigenistas foram lançadas, durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que termina nesta sexta-feira, 10, em Brasília. Os nomes foram apresentados durante a plenária "Campanha Indígena: A resposta para transformar a política somos nós!", na quinta-feira, 9, e fazem parte da estratégia de luta construída pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e demais organizações regionais de base. O objetivo é fortalecer a representatividade dessa população e ampliar a "bancada do cocar" no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas nos Estados.

Uma carta divulgada pela Apib, durante o ATL, reafirma o lema que marca o movimento de participação política: "A resposta para transformar a política somos nós! Construindo a Campanha Indígena para aldear a política em 2026". O documento lembra que foi durante a mobilização de 2017 que foi tornado público, pela primeira vez, o chamado "Por um Parlamento cada vez mais indígena", ocasião em que se denunciou a ausência de representantes comprometidos com os povos indígenas, enquanto setores ligados ao agronegócio, a grupos fundamentalistas religiosos, de militares e de forças de extrema-direita avançavam dentro do Congresso Nacional. Movimentos que atuam, segundo a Apib, contra os interesses indígenas.

"Nosso projeto afirma pautas centrais para o presente e para o futuro. A demarcação e a proteção das terras indígenas como condição para a vida. A valorização das economias indígenas e das formas próprias de sustentar os territórios. O respeito aos saberes e modos de vida. O enfrentamento ao racismo estrutural. O reconhecimento do meio ambiente como sujeito de direitos. O bem viver como caminho de construção social em equilíbrio com a natureza e em coerência com o enfrentamento das desigualdades. A proteção dos territórios como espaços sagrados e o reconhecimento da contribuição indígena como parte viva da cultura brasileira", diz trecho da carta.

O chamado levou à eleição da primeira mulher indígena nas eleições de 2018, a ex-deputada federal e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana (RR). Até então, apenas um indígena foi eleito deputado federal, em 1982, Mário Juruna. Nas eleições de 2022, Wapichana não se reelegeu, mas três indígenas chegaram à Câmara Baixa: Célia Xakriabá (Psol-MG), Sonia Guajajara (Psol-SP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Esta última perdeu o mandato em 2025 por decisão do TSE e, por fazer parte da bancada bolsonarista, não conta com o apoio dos movimentos indígenas. Não há indígenas entre os 81 senadores do Brasil.

Um dos nomes lançados ao Senado, no ATL, foi de Neidinha Suruí, de Rondônia. Para a Câmara Federal, além da reeleição de Xakriabá (MG) e Guajajara (SP), surge novamente a candidatura de Wapichana por Roraima, estado que também conta com mais duas indicações de candidaturas, ao lado do Distrito Federal e do Pará, com três nomes cada.

Do Amazonas, dois nomes se destacam: Wanda Witoto e Marcos Apurinã. Três candidaturas indígenas despontam no Pará, a de Ubirajara Sodre, Ô-é Paiakan Kaiapó e Alessandra Korap Munduruku, que integrou as lideranças que promoveram uma grande mobilização em defesa do rio Tapajós, no início de 2026. A líder Auricélia Arapiun, que também foi fundamental nos protestos que culminaram na revogação do Decreto 12.600/2025, será candidata a deputada estadual.

O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, pré-candidato a deputado federal pelo Amapá, defendeu o fortalecimento das candidaturas indígenas para enfrentar os debates e ataques aos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais no Congresso. "Esse ano de 2026 é fundamental nós fortalecermos novamente o projeto da campanha indígena para aldear a política porque a resposta, pessoal, para aldear a política, somos nós", disse, durante a plenária.

A ex-ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara destacou que a plenária também contou com a participação de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assegurou cotas aos indígenas de tempo de televisão e rádio e do fundo eleitoral, regras que passam a valer nas eleições deste ano. "Nós vamos fortalecer essa participação indígena para continuar o nosso projeto do aldear a política", ressaltou em suas redes sociais.

A decisão do TSE foi tomada em fevereiro de 2024 e não valeu para aquelas eleições por ter sido tomada a menos de 12 meses do pleito. Além do tempo de rádio e TV, as resoluções determinaram que a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral deve ser feita de forma proporcional ao número de candidaturas indígenas apresentadas pelos partidos. A medida foi uma resposta a uma consulta feita pela deputada Célia Xakriabá, na época, e visou corrigir a sub-representação histórica, garantindo que os partidos destinem recursos financeiros em quantidade equivalente à representatividade desses povos nas listas de candidatos.

As novas regras podem ajudar as candidaturas indígenas a se viabilizarem durante as eleições. Uma das reclamações apresentadas durante a plenária no ATL é que muitos partidos, inclusive os de esquerda, acabam alocando os recursos para outras candidaturas consideradas mais competitivas e acabam prejudicando as campanhas dos indígenas.

Ao lembrar que partidos de direita se apropriam de algumas pautas do movimento e até cooptam representantes indígenas para direcionar esses temas na sociedade, a deputada federal Célia Xakriabá ressaltou a necessidade de questionar que projetos políticos essas candidaturas oferecem. "A extrema direita enfrenta a nossa luta crescente e passou a fazer alianças políticas para ter candidaturas indígenas. O capital se reinventa o tempo inteiro, então precisamos entender quais são essas candidaturas. Tem propostas para as comunidades? De política pública? Para a educação indígena?", questionou.

Durante todo o ALT e nas marchas na área central da capital federal, as lideranças procuraram destacar a importância dos indígenas votarem em seus iguais como representantes no Congresso Nacional, lugar onde os seus direitos são decididos e também colocados em perigo. Conforme levantamento apresentado pela Apib, ao menos seis propostas consideradas anti-indígenas tendem a avançar no Congresso Nacional, em 2026.

Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que institui a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas e veda a correção da demarcação dos territórios, criando novos entraves para o processo demarcatório. A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda deliberação da Câmara.

Há também os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025, que buscam anular a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC), que estão em análise na Presidência da Câmara. O PDL é um instrumento legislativo para anular decisões tomadas por decreto pelo Poder Executivo, por exemplo.

Para a Apib, o PDL 717/2024, que já foi aprovado no Senado e enviado à Câmara, é mais danoso porque, além de anular as demarcações das TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, pretende sustar trechos do Decreto 1.775/1996, que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas, impactando povos em todo país.

Alguns nomes à Câmara dos Deputados:

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