Indígenas e quilombolas protestam em Porto Alegre contra medidas do governo Bolsonaro

Indígenas e quilombolas protestam em Porto Alegre contra medidas do governo Bolsonaro
16/01/2019 - 19h53min

Flávia Pereira

Manifestantes concentraram-se no Incra e depois entregaram documento ao Ministério Público Federal

Indígenas de diversas aldeias guarani e comunidades quilombolas protestaram na tarde desta quarta-feira (16), em Porto Alegre, contra as medidas do governo do presidente e Jair Bolsonaro, que transferiu as atribuições e responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.

Os manifestantes concentraram-se na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), próximo ao Centro Histórico, e seguiram em caminhada até o Ministério Público Federal (MPF), onde foram recebidos pela procuradoria e entregaram documento com reivindicações.

Em Medida Provisória (MP), o governo federal estabeleceu que a identificação, demarcação e a delimitação de terras indígenas passariam ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), deixando de ser ação da Funai. A MP também transferiu a responsabilidade pela regularização das terras quilombolas do Incra e não indicou outro órgão para ficar responsável pela função.

Indígenas de aldeias de Porto Alegre e Região Metropolitana estiveram na linha de frente da manifestação. Na última sexta-feira (11), a comunidade indígena Myba Guarani, que está na Ponta do Arado, na Zona Sul da Capital, foi alvo de tiros e ameaças. O MPF instaurou investigação sobre as denúncias, que também são investigadas pela Polícia Civil.

Ziko Wera, da comunidade indígena Guarani Mbya, conta que os membros da comunidade foram amedrontados. O território onde os índios estão fica dentro de uma área maior que pode receber um empreendimento imobiliário.

Manifestantes e apoiadores concentraram-se na sede do Incra. O grupo confeccionou e levou faixas expondo as suas lutas. As lideranças indígenas dizem que a transferência das atribuições da Funai para o Ministério da Agricultura é negativa. Antes, a fundação estava junto com o Ministério da Justiça.

Os povos indígenas querem que se cumpra o que está na Constituição Federal sobre a demarcação de terras. Para Wera, a Funai no Ministério da Justiça
já fazia pouco e a sua transferência para o Mapa vai dificultar ainda mais a situação das etnias.

Após a concentração no Incra, os manifestantes caminharam até o MPF, passando pelo Tribunal Regional da 4o Região (TRF4) e Justiça Federal. Os portões fechados do TRF4 incomodaram os manifestantes que se posicionaram em frente ao prédio e pediram a abertura, o que não aconteceu. A intenção dos manifestantes não era entrar, parando apenas poucos minutos na frente do prédio e seguindo a caminhada para o MPF.

Ao chegar ao destino, o grupo foi recebido no saguão pelo procurador Pedro Nicolau Moura Sacco. Luiz Eugênio Machado, líder do Quilombo Machado, entregou uma representação a Sacco. Arnildo Vera, coordenador regional da Comissão Guarani no Rio Grande do Sul, entregou pedidos para que o órgão aja contra as decisões federais.

Sacco reforçou a responsabilidade da União com a questão indígena e garantiu que irá encaminhar as representações. "Entregar essa atribuição tão fundamental a um segmento econômico que é, justamente, a parte contrária a demarcações. Creio que a medida sinaliza claramente uma intenção de não cumprir o que está escrito na Constituição federal", apontou o procurador sobre a transferência das atribuições da Funai para o Mapa.

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