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Indígenas do médio Xingu vão receber cestas básicas e kits de higiene por ordem da Justiça Federal

G1 - https://g1.globo.com
08 de set de 2020

A decisão inclui ainda comunidades não-aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao da Venezuela.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a distribuição de cestas básicas e kits de higiene aos indígenas da região do médio Xingu, no Pará. A decisão inclui ainda comunidades não-aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao da Venezuela.

A ordem obriga a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a apresentarem um cronograma de distribuição, em até sete dias. Em nota, a Conab informou que não foi notificada da decisão judicial.

A decisão atende pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação judicial que relatou a falta de assistência alimentar e sanitária emergencial, que evitaria a saída dos indígenas de seus locais de moradia, a fim de reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com o MPF, os advogados da União alegaram que não é obrigação da Funai ou da Conab garantir a segurança alimentar desse grupo. O argumento não foi acatado pela Justiça Federal.

Para a Justiça Federal, o fornecimento de cestas básicas e itens de higiene é uma medida razoável. A decisão ainda ressaltou que as comunidades não podem ficar aguardando a implementação de medidas públicas ao livre arbítrio da administração, já que há risco à saúde e à vida.

Para apresentar o cronograma, a Funai de Altamira deve identificar em cinco dias o quantitativo mensal de cestas básicas e materiais de higiene necessários para o atendimento de todos os indígenas da região. Se os prazos forem descumpridos, União, Funai e Conab ficam sujeitas à cobrança de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, a Conab informou que não foi notificada de decisão da Justiça Federal em Altamira a respeito da destinação de cestas básicas e produtos de higiene para indígenas. Segundo o órgão, assim que for notificada, a Conab tomará as providências cabíveis.

Ainda em nota, a Conab informou que "participa da distribuição de cestas básicas em parceria com o Ministério da Cidadania (no caso da ação regular de doação de alimentos para populações em situação de risco nutricional) e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (no caso da ação emergencial de enfrentamento da pandemia de COVID-19, na qual foram atendidas comunidades indígenas). Estes ministérios é que disponibilizam os recursos orçamentários necessários para que a Conab adquira os itens por meio de leilão e monte as cestas para distribuição, uma vez que a Companhia é responsável pela execução, e não pela definição de entregas, competência de quem disponibiliza os recursos. No estado do Pará foram distribuídas 12.782 cestas de alimentos, dentro do convênio da Conab com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contemplando comunidades indígenas e quilombolas".

Nesta quarta (9), a Funai divulgou a seguinte nota:

"Inicialmente, a Funai informa que cumprirá a decisão citada, tão logo o juiz esclareça o critério de identificação de não-aldeados e urbanos e se o artigo 231 da Constituição contempla auxílio a todo e qualquer indígena estrangeiro que adentre o território brasileiro.

Cabe informar ainda que, desde o início da pandemia, a Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará vem distribuindo cestas de alimentos a aldeias do médio Xingu. Já foram entregues mais de 5,5 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a Funai distribuiu cerca de 1 mil kits de higiene e limpeza a diferentes comunidades da região.

No momento, está em fase de conclusão a entrega de outras 3,1 mil cestas básicas e 1,5 mil kits a aproximadamente 1.586 famílias indígenas do médio Xingu. Cerca de R$ 340 mil foram investidos na ação, que conta com o apoio logístico de parceiros como a Norte Energia e o Exército.

Além de trabalhar na garantia da segurança alimentar das etnias da região, os servidores da Funai vêm atuando também na conscientização junto aos indígenas, reforçando as medidas de prevenção e orientando para que eles evitem aglomerações e permaneçam nas aldeias.

Em todo o país, a fundação já distribuiu mais de 418 mil cestas básicas. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. Ao todo, a Funai já investiu cerca de R$ 28 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus."

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/09/08/indigenas-do-medio-xing…

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