Indígenas do ES fazem protesto por direitos e preservação ambiental em Vitória

Povos tupiniquins e guaranis, de Aracruz, ocuparam a capital numa manifestação que foi da praça de Jucutuquara até o Palácio Anchieta

Representantes de povos originários do Espírito Santo fizeram uma manifestação que parou o trânsito no Centro de Vitória no início da tarde desta segunda-feira (18). Ocupando uma faixa das avenidas Vitória e Jerônimo Monteiro, indígenas de aldeias dos povos tupiniquim e guarani, sediadas em Aracruz, no Norte capixaba, caminharam saindo da praça de Jucutuquara em direção ao Palácio Anchieta.

Muitos motoristas buzinaram e faziam gestos em sinal de apoio ao protesto. Com tambores, casacas e chocalhos, eles gritaram palavras de ordem reivindicando respeito aos direitos dos indígenas, que segundo eles, foram desrespeitados pelo Governo Federal.

Entre as reivindicações, protestaram contra o Projeto de Lei 191/2020, do governo Jair Bolsonaro, que abre as terras indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e projetos de infraestrutura, e o Projeto de Lei 490/ 2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

A atuação do setor privado também foi criticada. Alguns integrantes citaram a Fundação Renova, entidade responsável pela mobilização de empresas para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e que poluiu o Rio Doce em 2015.

"Estamos nos manifestando pela manutenção de nossos direitos, que estão sendo violados tanto por parte do Governo, quanto por parte das empresas. A Fundação Renova, por exemplo, tem disseminado divisão entre as comunidades. Ela tem trazido situações de conflito dentro de nosso povo. Por exemplo, eu represento a maior comunidade indígena de Aracruz, que é a de Caieiras Velha. Temos lá outros caciques que não puderam estar aqui por causa dessa condição estabelecida pela Renova. É um acordo que não nos atende, que violou os nossos direitos e não podemos aceitar isso", apontou o cacique Vilmar Benedito de Oliveira, da Aldeia Caieiras Velhas, de Aracruz, reunindo 714 famílias tupiniquinins.

Oliveira se refere a um acordo da entidade que não estaria contemplando o pagamento de indenizações a todos os indígenas aldeados.

Aos 73 anos, Mimbira Filha da Terra (nome em português Helena Pereira Coutinho), de Caieiras Velha, fez questão de também estar presente e lutar pelos seus direitos. "Estou aqui protestando com meu povo porque estamos buscando nossos direitos. Para se ter tudo na mão, é preciso luta. Nós tínhamos fartura vinda do nosso Rio Doce. Dele saía nosso alimento e abastecia o mangue de sururu, siri, caranguejo. Depois do acidente da barragem acabou tudo. Não posso nem levar meus netos para tomar banho lá. E tenho medo que tudo acabe de vez", declarou, dizendo-se preocupada com o futuro de seus 11 filhos, 50 netos, 40 bisnetos e três tataranetos.

Na pauta da reivindicação, os indígenas se reuniriam em comissão com o governador Renato Casagrande. Chegando lá, eles foram recebidos pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo

Em seguida, sairiam em direção à Praça do Papa, na Enseada do Suá, onde encerrariam o protesto, apresentando performances culturais da herança tradicional das aldeias.

Outro lado

A Fundação Renova foi procurada pela reportagem para responder sobre as reclamações dos indígenas a respeito do acordo da entidade com as aldeias.

Por meio de nota, esclarece que considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual e reafirma que estabelece o diálogo como prática norteadora de suas ações.

"As indenizações para indígenas foram construídas a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com participação ativa de lideranças, caciques e associações indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, durante um ano, e foram respaldadas por um Termo de Acordo Geral - Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral assinado pelas comunidades, por meio das lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES). O acordo foi homologado pela 12ª Vara Federal.

A definição das famílias indígenas e dos participantes das famílias foi feita pelos indígenas, por meio de suas lideranças, e não pela Fundação Renova.

A Fundação Renova mantém o compromisso de honrar os acordos, e concluiu o pagamento de indenização para mais de 1.600 famílias indígenas e 8 associações de Aracruz (ES), em um total de cerca de R$ 390 milhões. Destas, 22 famílias não aderiram ao acordo.

A reparação não se resume apenas à indenização individual ou familiar, e a Fundação Renova está avançando no diálogo sobre as ações coletivas de proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais. Essas ações visam reparar e compensar os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos nessas comunidades atingidas. São famílias que fazem parte da história do rio Doce com a região de sua foz.

Nesse sentido, uma consultoria independente está desenvolvendo junto aos indígenas e a Fundação Renova a elaboração de programas estruturantes de reparação (PBAI - Plano Básico Ambiental Indígena), com ampla participação comunitária, utilizando como base os impactos identificados no Estudo do Componente Indígena (ECI). O ECI foi realizado por uma consultoria técnica independente contratada pela Fundação Renova para fazer a identificação dos impactos socioambientais sofridos pelas comunidades indígenas de Aracruz/ES e já foi finalizado, conforme previsto no TTAC", conclui.

https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/04/2022/indigenas-do-es-f…