Indígenas do DF pede apoio da OAB/ MS para debater direitos

Para pedir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em debates que farão parte de um ciclo de eventos alusivos ao Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) que o Memorial dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal vai promover em agosto deste ano em Brasília, a assessora da Gerência daquele Memorial, Tayná Alencar, visitou hoje (27) a sede da OAB/MS quando foi recebida pelo presidente seccional Fábio Trad.

Participaram ainda do encontro, pela OAB, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Delasnieve Miranda Daspet de Souza; o advogado Wilson Mateus Capistrano da Silva, membro da Comissão Especial de Assuntos Indígenas; e o assessor da Diretoria, Cerilo Calegaro Neto. A reunião contou ainda com o coordenador do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena do Pantanal, Lísio Lili.

Tayná Alencar explicou ao presidente da OAB/MS Fábio Trad que o governo do Distrito Federal está mantendo conversações com o Governo de Mato Grosso do Sul, através da Fundação de Cultura, para que MS participe das comemorações em Brasília, já que o estado concentra uma das maiores populações indígenas do planeta. Essa participação de dará sob o título de "Pantanal: águas, estrelas e a humanidade".

Além de exibições culturais, o objetivo é promover debates que, conforme frisou Lisio Lili, visem ressaltar o direito do índio, como cidadão, em substituição à política de assistencialismo. "Viemos pedir a colaboração da OAB na discussão de temas atuais e constitucionais dos povos indígenas através de mesas-redondas e debates que serão realizados no encontro", disse Tayná. Acrescentou que o evento reunirá 80 indígenas das américas que serão levados ao DF pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lançar o "Portal Indígena das Américas", uma página específica das nações indígenas americanas na Internet.

Ressaltando que a OAB de Mato Grosso do Sul foi a primeira das seccionais da Ordem a criar uma comissão especial para tratar especificamente de assuntos indígenas, Fábio Trad garantiu a participação da instituição no debate e informou, inclusive, que vai acionar o Conselho Federal para que também esteja inserido no encontro. "A questão indígena deve ser tratada sob o aspecto do estado democrático de direito como a de todos os demais cidadãos, respeitando- se as diferenças culturais", destacou.