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Autor: Cristiane Fontenele
17 de Mar de 2015
Lideranças de povos indígenas do Ceará se mobilizam para o Acampamento Terra Livre (ATL 2015), que será realizado, em Brasília (Distrito Federal), de 13 a 16 de abril deste ano. Em reunião de trabalho na última segunda-feira, 09, na sede da Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), as lideranças debateram sobre a ida de representantes a Brasília e ações para reivindicarem os direitos indígenas e lutarem pela demarcação de seus territórios. Estiveram presentes membros das etnias Pitaguary e Jenipapo-Kanindé, representantes do Conselho Indígena Missionário (Cimi) e da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará (Copice).
De acordo com a assessoria de imprensa da Adelco, entre os encaminhamentos da reunião está a realização de um seminário preparatório para o Acampamento com o tema Violação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. Previsto para 10 de abril e ainda sem local definido, o seminário contará com a presença de 14 etnias do Estado e deve discutir os problemas referentes à demarcação das terras indígenas cearenses. Das 22 terras indígenas registradas no Estado, apenas uma encontra-se com seu processo de regularização fundiária concluído.
O ATL, evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é a maior mobilização nacional indígena, que reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, cerca de 1.000 representantes dos povos indígenas de todas as regiões do país. O encontro tem como objetivo partilhar a riqueza e diversidade sociocultural indígena e lutar pelo respeito e proteção aos direitos indígenas. Simultaneamente ao ATL, são realizadas diversas mobilizações regionais em diferentes estados do país.
Os indígenas lançaram uma campanha para financiar as despesas de alimentação e transporte durante a viagem e a permanência em Brasília. Nos próximos dias, será lançada uma carta convocando entidades e movimentos parceiros a colaborarem com a mobilização. Em evento no Facebook, o movimento informa que as doações podem ser feitas pela Caixa Econômica Federal, agência: 1089, Operação: 013, Conta Poupança: 21907-0, em nome da titular é Francisca Marciane do Nascimento Menezes. O depósito pode ser efetuado até o dia 31 de março de 2015. Mais informações pelo e-mail: marcytapeba@yahoo.com.br.
No Brasil, movimentos indígenas, com o apoio de das organizações e movimentos sociais, têm se mobilizado, nos últimos anos, em defesa de direitos dos povos originários. Projetos de leis e emendas constitucionais, no entanto, vêm colocando em risco seus direitos constitucionais. Dentre os atuais projetos, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que versa sobre a transferência do poder demarcação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A proposta, arquivada em 2014, foi retomada este ano pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Partido do Movimento Democrático Brasileito - PMDB - Rio de Janeiro), que recriou a Comissão Especial de análise do projeto.
Brasil Indígena
·População: De acordo com o Censo Demográfico 2010 - Características Gerais dos Indígenas: resultados do universo - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há quase 900 mil índios, o que representa 0,47% da população brasileira.
·Terras: No país, existem 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares). Nestas terras vivem 517.383 índios (57,7% de todos os indígenas). A área com maior população indígena é a Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.
·Distribuição por região: Região Norte (38,2%), Nordeste (25,9%); Centro-Oeste (16%); Sudeste (11,1%); Sul (8,8%). Estados com maiores concentrações de índios: Amazonas (20,5%); Mato Grosso do Sul (8,6%); Pernambuco (6,8%) e Bahia (6,7%).
·Onde vivem: zonas rurais (63,8%); zonas urbanas (36,2%).
·Etnias: São 305 etnias. A maior etnia é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.
·Língua: Foram identificadas 274 línguas, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas), seguida da Guarani Kaiowá (25,5 mil falantes), Kaingáng (22 mil falantes) e Xavante (12,3 mil falantes).
·Taxa de alfabetização indígena (15 anos de idade ou mais): 76,7%
·Faixa etária: 36,2% são crianças e adolescentes (zero a 14 anos de idade) e 58,2% são adultos (15 a 64 anos de idade).
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