Indígenas discutem impacto ambiental das BRs

Lideranças indígenas começaram ontem a discutir o componente do estudo de impacto ambiental da pavimentação da BR-317, trecho Brasiléia-Assis Brasil, e BR-364, trecho Sena Madureira-Manuel Urbano. Participam da reunião preliminar, lideranças indígenas Manchineri e Jaminawá das aldeias Mamoadate e cabeceiras do Alto Acre, além das terras a serem regularizadas do Caeté, Kaiapucá, seringal Guanabara e São Paulino.

Durante dois dias, a reunião vai discutir o futuro dos povos indígenas mediante aos impactos ambientais, causados pelo desenvolvimento rodoviário no Estado do Acre. O EIA/RIMA das BRs, elaborado pelo antropólogo Jacó Picolli, está sendo discutido por entidades como a Funai, Imac, Uni, e outras ligadas à questão indígena.

Na segunda fase dos trabalhos, que deverá acontecer no próximo mês, as comunidades serão visitadas, onde deverão ocorrer novas discussões a respeito do estudo de impacto ambiental ocasionado pelo asfaltamento das BRs.

De acordo com o estudo, convém enfatizar que as conseqüências advindas da pavimentação da rodovia BR-317, como também a BR-364, engendrarão efeitos duradouros e permanentes, com transformações irreversíveis na ocupação do espaço físico e nas relações com o meio ambiente. O equilíbrio das relações entre a população não-indígena e indígena e desta em relação ao seu habitat, não podem ficar restritas a ações compensatórias eventuais e pontuais. Por mais ações mitigadoras que sejam realizadas, jamais será restabelecido o equilíbrio original, nos termos tradicionalmente vivenciados pelas comunidades indígenas.

O estudo aponta que é necessário outorgar a essas comunidades mais que bens materiais, mecanismos que fortaleçam o exercício da sua autonomia e dos seus direitos fundamentais. Ao pretender mitigar e compensar os efeitos do desenvolvimento sobre os povos indígenas, o Estado deverá atribuir um caráter contínuo e permanente às ações de mitigação, sob pena de esforço inócuo e paliativo. A preocupação está na expropriação dos povos nativos e de apropriação dos seus recursos naturais.

O documento em discussão, relata que o quadro de impactos futuros confrontará formas culturais tradicionais, representadas pelos povos Manchineri e Jaminawá e uma ampla gama de influxos dos diferentes segmentos da sociedade. A identidade étnica e a coesão social tenderão a fragilizar-se e a reestruturar-se, mas as evidências atuais decorrentes do contato permanente com os não-índios são exemplos que podem gerar a diminuição da auto estima e toda sorte de patologias sociais como o alcoolismo, a prostituição e a mendicância.

Educação e cultura continuadas

Todas as atividades de natureza educacional e cultural, segundo o documento, devem ser continuadas e diferenciadas. A desestruturação sócio-cultural decorrente do processo de desenvolvimento que será estabelecido com a pavimentação das rodovias, afetará sensivelmente as populações indígenas da região. Para contê-la, necessitarão de ações eficazes com o objetivo de reintegração sócio-cultural.

Muitas aldeias serão atingidas pelos impactos sócio-culturais na forma da presença de agentes de seitas religiosas, de aventureiros, extrativistas, regatões e, futuramente, pelo incremento demográfico da sociedade envolvente. Sugere-se um programa educacional e sócio-cultural com objetivos e metas bem delineados, com o fortalecimento das línguas maternas, educação diferenciada e multicultural, fortalecimento dos valores e costumes tribais.

As ações educativas e de dinamização cultural, devem ser integradas e receber assessoria multidisciplinar, com acompanhamento da sua concepção até a execução, por especialistas em antropologia, lingüística e educação indígena.

Comitê de articulação

Conforme o EIA/RIMA, deve-se criar um comitê de articulação para integrar lideranças indígenas com agentes dos órgãos oficiais de coordenação, supervisão e execução de atividades mitigadoras, e representantes de entidades indígenas e indigenistas. O diálogo deverá fundar-se sobre a necessidade de estabelecimento de mecanismos permanentes de entendimento, que priorizem a participação das entidades de representação indígenas nos termos colocados na Constituição. Esta proposta visa acatar e encaminhar reivindicações e outras demandas das populações indígenas situadas na zona de influência direta das BRs-317 e 364.

Há também a necessidade de definição e articulação conjunta de ações que envolvam as terras indígenas Mamoadete e Cabeceira do Rio Acre, Reserva Extrativista Chico Mendes e Estação Ecológica localizada na cabeceira do Rio Acre. Tanto para proposição, quanto para execução e avaliação, as ações conjuntas devem garantir o desenvolvimento das populações Jaminawá e Manchineri e a conservação da sua biodiversidade.

Agricultura tradicional

De acordo com o estudo antropólogico, as práticas nativas de manejo da agricultura tradicional dos Jaminawá e Manchineri, mesmo que de forma precária e desorganizada, representam a atividade principal de subsistência, e, portanto, requerem intensificação. Deverão ser priorizados nestas ações o repertório de produtos agrícolas já integrados à cultura dos grupos indígenas e que respondem historicamente pelas suas necessidades. Há possibilidade que alguma outra cultura venha converter-se em interesse de mercado, mas a subsistência deverá ser a preocupação primordial.

Paralelamente, há a possibilidade de implantação de sistemas agroflorestais, baseado na diversificação de espécies e na conservação da cobertura florestal, não na sua destruição completa. Essa atividade vai representar uma inovação a ser integrada com o cuidado de não gerar expectativas e transtornos que venham desestimular as práticas da agricultura tradicional.