Indígenas desbloqueiam estrada

Um acordo firmado ontem na Justiça Federal de Roraima determinou que as organizações indígenas responsáveis pelo bloqueio da estrada na Ponta da Serra, comunidade do Contão, localizada no município de Pacaraima, providenciassem, de imediato, sob pena de multa, o desbloqueio da via de acesso e não realizassem mais qualquer tipo de fiscalização.

A estrada que dá acesso à terra indígena Raposa e Serra do Sol, foi bloqueada pelos índios ligados as entidades Alidcir (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima) no início de janeiro, junto com bloqueio das principais via de acesso à Capital roraimense.

Os índios justificaram que o bloqueio era para impedir a entrada de pessoas estranhas naquela terra indígena como, por exemplo, estrangeiros. O fechamento da estrada resultou numa Ação Civil Pública movida pelo MPF que tinha como objeto o desbloqueio.

Na audiência de ontem, com o juiz Giovanny Morgan, os indígenas se comprometeram a desbloquear e a não praticar qualquer "ato que embarace o livre trânsito das pessoas", conforme disse o procurador federal, que trata das questões indígenas, Darlan Aírton Dias.

A multa diária estipulada pelo magistrado pelo descumprimento do acordo é no valor de R$ 500,00. Como contra-partida no acordo, a Funai (Fundação Nacional de Saúde) se comprometeu a intensificar a fiscalização daquela terra indígena.

A medida tem por finalidade evitar tráfico de drogas, disseminação de bebidas alcoólicas e a entrada de pessoas não autorizadas. Essa última determinação esbarra na liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, que suspendeu os efeitos da Portaria 820/98 até que saia o resultado final do Grupo de Trabalho que estuda as implicações e vantagens da homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua ou em ilha.

Pela liminar, o trânsito de pessoas está liberado independente da autorização da Funai. As medidas acertadas devem ser feitas pela Funai em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e os representantes das organizações indígenas, inclusive do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que também estava presente na audiência.

Nos dias 17 e 18 de abril será realizada uma reunião com representantes dessas entidades governamentais e não-governamentais para acertarem a forma de fiscalização, local, dias e se seria surpresa.