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23 de Nov de 2009
Os índios da etnia Guarani-Kaiowás que vivem no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul têm sido perseguidos por fazendeiros e posseiros da região e ainda enfrentam a omissão da polícia e das autoridades do estado.
A denúncia foi feita na semana passada por lideranças indígenas em reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O colegiado vai tentar agendar uma reunião dos indígenas com o Ministério da Justiça para a próxima semana, provavelmente na quarta-feira.
Os índios vieram pedir o apoio dos deputados para a investigação do desaparecimento de dois professores da etnia no último dia 30 de outubro.
Olindo e Genivaldo Verá não são vistos desde que foi invadida, por um grupo de pistoleiros, a aldeia Pirajuí, em que viviam, no município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai.
Segundo Anastácio Peralta, que é da mesma comunidade dos desaparecidos, a maior parte das lideranças indígenas e dos funcionários da Funai na região já foi ameaçada. "Na verdade, lá na nossa região, parceiros dos indígenas guarani-kayowás são perseguidos tanto por pistoleiros, quanto pelos políticos da região".
Ainda de acordo com Anastácio Peralta, a situação é agravada pela parcialidade da polícia do Mato Grosso do Sul. "A polícia tem uma dificuldade de entender direito indígena.
A polícia é comandada pela política dos grandes latifundiários. Não tem Justiça na nossa região. Tem Justiça para um lado - para oprimir os povos indígenas -, não para defender nossos direitos".
As denúncias foram confirmadas pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), que esteve no Mato Grosso do Sul. Ela informou que os problemas entre fazendeiros e indígenas são frequentes no estado. "Só que os nativos vão sempre para a cadeia, enquanto os brancos quase nunca vão", disse.
Demarcação de terras - Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Guimarães, a situação só será resolvida quando forem demarcadas as terras dos guarani-kaiowás no estado. O problema é que os funcionários responsáveis pela demarcação não conseguem terminar o trabalho.
"Muitos grupos de trabalho já têm as informações necessárias à conclusão. Mas é necessário complementar, entrando em algumas propriedades, e é exatamente nessas propriedades que os fazendeiros e a Federação da Agricultura se fecharam, dizendo assim, 'aqui não entra', e, se não entram, obstrui a conclusão do trabalho", explicou Guimarães.
Pedro Wilson quer intervenção da Polícia Federal e do Incra
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que os guarani-kaiowás são hoje a etnia que mais sofre no País, e o Estado tem obrigação de dar proteção, apurar os crimes e finalmente demarcar as terras.
"Pela Constituição de 88, já deveríamos ter demarcado essas terras há muito tempo. Essa falta de demarcação tem gerado assassinatos", afirmou o parlamentar.
"Tem a questão das crianças subnutridas, tem a questão de suicídio, tem a questão do uso de álcool. Há uma realidade dramática e pedimos audiência com o ministro da Justiça para uma atuação também da Polícia Federal, do Incra e da Funai no sentido da demarcação e de segurança".
Fonte: Jornal da Câmara
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