Indígenas de Rondônia denunciam descaso da saúde

Indígenas de Rondônia fazem denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atual situação da saúde indígena no estado. Com uma política de omissão e desrespeito, a Fundação Nacional de Saúde vem matando aos poucos os indígenas da região. A preocupação dos indígenas é também a nova composição da nova Secretaria Especial de Saúde Indígena. "...não podemos permitir que equipe atual que coordena a saúde indígena em Rondônia, continuem na coordenação do programa, principalmente na estruturação da SESAI", afirmam no texto.

Veja a carta na íntegra:

Porto Velho, 30 de novembro de 2010.

Ao Ministério Público Federal

Porto Velho - Rondônia

Drª. Lucyana Marina Afonso Pepe de Luca

Procuradora da Republica - Porto Velho

Descaso total a saúde dos povos indígenas em Rondônia

Nós Lideranças das organizações e conselheiros locais de saúde indígena dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena do estado de Rondônia. Estamos preocupados com o descaso que a FUNASA, vem promovendo de forma sigilosa e que ainda continua recebendo recursos financeiros, para atender as comunidades indígenas em Rondônia, através dos Distritos de Porto Velho e Vilhena e ainda continua a omissão, o abandono e a violação dos direitos às pessoas humanas que estão doentes precisando de atendimento. Mesmo sabendo que a FUNASA é responsável pela saúde indígena, funcionários do órgão vem relatando aos conselheiros que a FUNASA não está mais com a Saúde Indígena, e que agora a Saúde Indígena passa a ser de responsabilidade da SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena que foi aprovada, por unanimidade, no plenário do Senado Federal, no último dia 3 de agosto de 2010, após oito meses de discussão por um grupo de trabalho que envolveu 26 membros, entre representantes do Ministério da Saúde e da FUNASA, além de 17 lideranças indígenas. Vale lembrar que enquanto a SESAI não for implantada e estruturada no estado de Rondônia, a FUNASA continua sim responsável pela Saúde Indígena.

Enquanto esta estruturação não acontece em Rondônia, a violação dos direitos a saúde indígenas ainda continua como, por exemplo:

1) Os indígenas que vem das aldeias do interior de Rondônia e de outros estados, procurando melhoria à saúde, e quando chegam a Porto Velho, os pacientes indígenas muitas vezes em casos graves, vão ao Pronto Socorro do Hospital João Paulo II, não encontra leitos, e tendo que ser alojado no chão e no corredor, só com lençol e aguardando um leito e o atendimento médico. O acompanhante do paciente indígena fica na mesma situação, sentado em cadeira quando tem ou no chão, fica assim por vários dias ate que o paciente receba alta.

2) Os indígenas do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Vilhena, que vem para fazer consultas passam um período longo de dias na capital, devido a falta da agilidade da equipe da CASAI/FUNASA de Porto Velho em marcar/agendar as consultas dos indígenas fazendo com que os pacientes passem muito tempo em Porto Velho, em um período de 20 a 30 dias ou até meses. É preciso que a equipe da CASAI/FUNASA de Porto Velho, agilizem estas consultas/agendamento a partir da saída dos pacientes indígenas de seus locais de origem, para que o paciente chegue na capital, faça as consultas, recebam a receita médica e retorne ao seu local de origem para o devido tratamento. Alem disso, os paciente indígenas se deslocam sem um auxílio para alimentação em viagem e passam necessidades no trajeto para capital e no retorno.

3) Citamos outro exemplo que recentemente vem acontecendo com o cacique José Anderê Macurap na Terra Indígena Rio Branco - Alta Floresta, que chegou a Porto Velho no dia 20/11/2010 no Pronto Socorro João Paulo II, ficou cinco dias deitado no chão só com lençol até o ponto da filha se desesperar e implorar que desse uma cama com colchão, um leito e atendimento emergencial do paciente indígena. Após estes fato foi que lhe providenciaram uma maca com colchão. Foi neste momento que lhe deram medicação no primeiro dia. Passou um período, suspenderam a medicação e o paciente ficou com fortes dores. No momento ainda, em que o indígena continuavam no chão cada dia com dores mais fortes, a partir disso o médico não compareceu ao leito. A filha em desespero, quando chegou um estagiário em medicina (alterado e grosso), não falou nada com a filha, e sim, com o paciente que não entende o português claramente, queria que este paciente idoso indígena explicasse sua situação. Foi dias depois que conseguiram ajuda de um enfermeiro conhecido que trabalhou na Terra Indígena Rio Branco-Alta Floresta que conhecia o povo Makurap, o mesmo se prontificou a ajudar foi quando apareceu a medicação e a drenagem ao paciente indígena que se encontra com doença grave.

A saúde está agonizante em Rondônia, e a situação dos doentes que chegam ao hospital é lamentável o que se presencia. A FUNASA não tem preocupação com nossos pacientes e com esta situação. A saúde indígena que é diferenciada não tem nada, na realidade não é diferenciada e nossos pacientes continuam morrendo sem ter um atendimento digno. Para a FUNASA isto é normal, mas para nossas comunidades isto é lamentável ter visto e presenciar ainda muitos casos de óbitos ocorridos na capital Porto Velho e de Vilhena, indígenas que vieram das aldeias para melhorar sua saúde, acaba voltando para sua aldeia de origem em uma caixa chamado "caixão," sem ao menos suas famílias conhecer o verdadeiro motivo ou doenças que o levou a óbito do indígena. É preciso que a coordenação da FUNASA e dos DSEIS sejam mais humano, tenha mais dignidade, não seja omissos e não promovam o fruto do descaso à saúde indígena.

A CASAI (Casa de Apoio a Saúde Indígena) de Porto Velho foi inaugurada a poucos dias e não está atendendo a demanda do recebimento dos pacientes indígenas vindo do interior, a mesma, não foi pensada para atender todos os povos da região do estado de Rondônia, Comodoro-Mato Grosso, Extrema-Rondônia/Acre e Lábrea-Humaitá/Amazonas e isto vem acarretando o preenchimento das vagas, super lotação da CASAI. Os povos indígenas de Porto Velho sofrem com isto e costumam ficar na Funai em barracas de lona, para esperar atendimento e continuar com os tratamentos.

Os recursos que vem para atender todos os indígenas, porém estes recursos não chegam a atender a demanda da saúde das populações indígenas. Pois se gasta mais com pagamento de pessoal e Diária do que com aquisição de medicamentos, controlados, manutenção dos postos de Saúde Indígena nas aldeias, Saneamentos, manutenção dos equipamentos, capacitação continuada dos AIS e AISAN das aldeias. É preciso que a FUNASA, DSEIS e Pólo Bases, façam em conjunto com as lideranças, Conselheiras Locais e Distritais, AISAN e AIS a programação dos recursos para a Saúde indígena, e não elaborar uma programação vinda do Órgão para que os conselhos distritais aprovem. A FUNASA regional e a FUNASA Brasília têm que envolver e levar em consideração às propostas das lideranças e principalmente os usuários que são os mais atingidos. Pensar em saúde indígena sem a participação dos usuários é negar os direitos garantidos aos povos indígenas na constituição brasileira.

A FUNASA com sua política imaterial de destituir organização indígena e negar que os recursos chegue até os usuários indígenas, não podemos permitir que equipe atual que coordena a saúde indígena em Rondônia, continuem na coordenação do programa, principalmente na estruturação da SESAI-Secretaria especial de Saúde Indígena, assim sendo, continuarão a negação do direito a saúde indígena. Nós queremos mudança geral de toda a coordenação da FUNASA, principalmente uma nova coordenação dos Distritos e Pólo Base que vão assumir, pois, esta nova coordenação estará ligada diretamente ao SESAI/Brasília, e queremos ainda que sejam colocada pessoas indicadas pelo movimento indígena, passando por um processo rigoroso de seleção para contribuição mais humana aos interesses dos povos e com a saúde das populações indígenas.

Atenciosamente,

Antenor de Assis Karitiana

Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena em Porto Velho

José Luis Kassupá

Vice-Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena em Vilhena

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