Indígenas de 34 países americanos se reunirão na Guatemala

Representantes indígenas de 34 países da América se reunirão na Guatemala em outubro próximo para definir estratégias e consensos em torno de uma declaração hemisférica a favor desses povos. O embaixador da Guatemala na Organização dos Estados Americanos (OEA), Juan León, explicou que os delegados das nações membro da entidade irão ratificar os direitos destes povos.
A intenção, segundo o embaixador, é avançar em entendimentos sobre a Declaração Americana dos Povos Indígenas, que irá gerar propostas para os Estados em função de negociações, assim como de intercambiar sobre outros temas em comum. O encontro se realizará de 7 a 9 de outubro, antes da reunião de negociações entre Estados e povos indígenas, prevista para os dias 10 e 14 seguintes.
De acordo com León, que é de origem indígena, a declaração contribuirá para a definição dos direitos destes povos do hemisfério, basicamente os políticos, econômicos, sociais, culturais, educativos, jurídicos, territoriais e econômicos. E para os Estados será um instrumento que promoverá a democracia, a governabilidade e que perseguirá a consecução da estabilidade política e econômica.
No caso da Guatemala, esta questão está vinculada com a concernente à maioria da população aborígene no armistício global assinado em 1996, em particular o Acordo sobre Identidade e Direitos dos Povos Indígenas, que estavam estancados. Muitos princípios e direitos estabelecidos neste acordo são os que se debatem o conteúdo da Declaração Americana, como autonomia, auto-governo e a participação.
No mesmo documento, também constará que o governo da Guatemala promoverá, entre outros instrumentos, a redação e aprovação da Declaração Universal sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU e o texto da OEA. Segundo o representante guatemalteco, "os povos maia, garífuna e xinca, como a sociedade em seu conjunto, vivem um processo de longo prazo para dar fim às causas do racismo, discriminação, opressão e exploração econômica". "Os instrumentos nacionais e internacionais, como a Declaração Americana, contribuirão para o fortalecimento das exigências e aspirações indígenas", disse.
Dados do Informe de Desenvolvimento Humano de 2005, do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), revelam que continua latente a exclusão indígena, em particular no que se refere aos direitos econômicos, sociais e culturais. "Os indicadores são a pobreza extrema, a miséria, mortalidade massiva de crianças e idosos, e outros problemas derivados", apontou León ao elogiar os "avanços no exercício dos direitos políticos", que definiu como "mudanças mínimas". Os indígenas constituem mais de 50% dos 11,2 milhões de habitantes no país.