24 Horas News-Cuiabá-MT e EFE
03 de Dez de 2004
Um grupo de indígenas dos Estados Unidos, México e Canadá decidiu hoje, quinta-feira, concluir a greve de fome que seguia na sede das Nações Unidas em Genebra depois de receber promessas de que suas reivindicações serão atendidas.
Eles protestavam contra "a tentativa de certos Estados de obstruir a negociação de uma declaração internacional sobre os direitos de seus povos", explicou um de seus delegados.
A medida de força motivou a intervenção da alta comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que se comprometeu a acompanhar mais de perto ditas negociações, enquanto as mensagens de solidariedade provenientes de todo o mundo já somavam várias centenas.
Ao iniciar sua greve de fome, quatro dias atrás, os indígenas apontaram EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia como os países "mais obstrucionistas" na negociação e os acusaram de tentativas para "debilitar o projeto de Declaração".
Este texto é negociado há dez anos por um grupo de trabalho presidido pelo diplomata peruano Luis Chávez e alguns de seus aspectos -principalmente o relativo ao direito à livre determinação dos povos indígenas- provocaram a reticência de alguns Estados.
Os delegados indígenas que participam destas negociações, em representação de mais de cem povos de todo o mundo, pedem que a Declaração reconheça o princípio da livre determinação, o que -segundo afirmam- lhes daria maiores garantias sobre seus territórios ancestrais e o uso dos recursos naturais que ali se encontram.
Arbour e a vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da ONU disseram ao grupo em greve de fome que não será adotada uma Declaração distinta à que se negocia, o que é o principal temor dos indígenas. Além disso, Chávez se comprometeu a incorporar ao relatório um capítulo que exponha as preocupações dos delegados indígenas.
Espera-se que a Assembléia Geral da ONU que se reúne atualmente em Nova York aprove um segundo Decênio dos Povos Indígenas, o que permitirá posteriormente estender a vigência do grupo de trabalho, que, de outro modo deveria extinguir-se no período de sessões que conclui amanhã, sexta-feira.
Dos 45 capítulos do projeto de Declaração, só foram aprovados dois depois de dez anos de negociações, algo pelo que os indígenas responsabilizam, em parte, Chávez.
Estima-se que há cerca de 300 milhões de indígenas no mundo todo e milhares de comunidades, cujos níveis de pobreza e discriminação está, no geral, muito acima da média do país onde se encontram.
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