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Indígenas criticam e denunciam corrupção na área da saúde no Amazonas

A Crítica - http://acritica.uol.com.br/
06 de Out de 2011

Lideranças indígenas do Amazonas estão insatisfeitas com o modelo de gestão implementado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em outubro de 2010 pelo Governo Federal e com sede em Brasília

Representantes das etnias Marubo, Miranha, Kambeba, Tukano e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), denunciam a contratação de Organizações Não Governamentais (Ongs) para gerir a área da saúde indígena. O que já era praticado quando a administração da área estava sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), permanece sob a coordenação da Sesai: o favorecimento ao desvio de recursos destinados ao setor.

A rejeição do modelo de administração terceirizada para gerir a saúde indígena foi tema do pronunciamento realizado nesta quarta-feira (5), pelo deputado Sidney Leite (DEM). O parlamentar divulgou na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE-AM) os relatos das lideranças que participaram da audiência pública sobre saúde indígena, concluída na noite da última terça-feira (4).

"A saúde indígena está na UTI. A representante da Sesai em Manaus admitiu que atualmente não há médicos nas aldeias nem uma política de fornecimento de remédios para áreas indígenas. A Sesai está sendo irresponsável ao reproduzir o modelo de contratação de Ongs, que já não dava certo. Enquanto isso, 90% dos índios do Vale do Javari estão com hepatite B ou C e muitos estão com o vírus HIV", destacou o deputado, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALE-AM.

Na opinião do antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, que participou da audiência, a omissão do Governo brasileiro quanto à saúde dos índios acelera o processo de morte desses povos, vem contribuindo para que seja feita uma limpeza étnica no território nacional. "O genocídio é, na verdade, um crime histórico, devendo o Brasil, por meio de seus governantes, ser julgado no Fórum das Nações", destacou Ramos.

Para Darci Marubo, uma das lideranças do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, "a contratação de Ongs é um absurdo". Ele conta que as Ongs contratadas pela Funasa nos últimos anos cooptavam indígenas da região, que acabavam entrando em esquemas de desvio de combustíveis, alimentos e outros recursos.

Outro problema, segundo Darci, é a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos que não conhecem a realidade e a cultura dos povos indígenas. "Precisamos de profissionais comprometidos, que cuidem da gente e não façam só a remoção de mortos e doentes, mas façam a prevenção. Pensávamos que, com a Sesai, as coisas iriam melhorar, mas as mesmas pessoas continuam na administração. São funcionários que não vão sair do cargo porque já sabem manobrar direitinho o Governo Federal. Eles fazem de tudo para se livrar dos índios", afirmou.

QUESTIONAMENTOS

Para Jair Miranha, presidente da Organização Indígena de Responsabilidade Sustentável da Amazônia, no município de Uarini (a 565 quilômetros a oeste de Manaus), a gestão feita por Ongs não é a melhor alternativa porque já resultou em corrupção. "Está faltando administração na saúde indígena", ressaltou Jair.

Já a coordenadora do Instituto Centro de Referência de Apoio à Saúde Indígena em Manaus, Mara Kambeba, é contrária à contratação de profissionais que não possuem qualificação para atender às especificidades das populações. "Temos odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nas bases, que conhecem a realidade do povo indígena. Por que não contratá-los? Ficamos gastando com a capacitação de profissionais sem compromisso. É dinheiro entrando pelo ralo", frisou.

O coordenador da Coiab, Marcos Apurinã, afirmou que as decisões da Sesai estão frustrando a expectativa que havia sido criada pelas lideranças, durante o processo de construção da secretaria. "Pensávamos que a nossa cultura iria prevalecer. Não imaginávamos que as decisões seriam tomadas de cima para baixo. Estamos indignados com essa gestão que mal começou", comenta.

Ele criticou ainda a ausência do titular da Sesai, Antônio Alves de Souza, que não compareceu à audiência pública. "Essa transição entre a Funasa e a Sesai vai completar um ano e não termina. Será que cada um está querendo pegar sua canoa e remar sozinho?", questionou.

AÇÃO

Como resultado da audiência pública promovida na ALE-AM, os parlamentares, lideranças indígenas e instituições convidadas para o debate formaram um Grupo de Trabalho (GT), que será coordenado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), para adotar ações imediatas neste processo de transição e discutir diretrizes estratégicas para um novo modelo de gestão da saúde indígena no Estado.

De acordo com o deputado Sidney Leite, o GT será formado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Funasa, Sesai, Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da ALE-AM, universidades e lideranças indígenas.

"Precisamos ampliar a discussão porque as dificuldades não estão restritas à assistência à saúde. Há falta de peixe em alguns rios, há consumo de drogas lícitas e ilícitas nas aldeias e o aumento da violência", explicou o parlamentar.

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