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Indígenas amazônicos pedem direitos territoriais e compensação financeira

G1 - http://migre.me/eLa6
Autor: Anxo Lamela
11 de dez de 2009

Da EFE

Copenhague, 11 dez (EFE).- As organizações indígenas da região amazônica fizeram ouvir hoje suas vozes na Cúpula da ONU sobre a Mudança Climática (COP15), com reivindicações de reconhecimento de seus direitos territoriais e compensações pelos efeitos causados pela mudança climática na região.

Representantes dos nove países agrupados na Coordenação de Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (Coica) exigiram que sejam ouvidos na hora da negociação de um acordo climático e que a Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas seja levada em conta em qualquer iniciativa.

"É necessária a legalização dos territórios das comunidades, queremos criar Governos autônomos", afirmou Tito Puanchir, da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae) em uma mesa-redonda organizada pela Coica na COP15.

A ideia de criar um fundo ambiental específico de compensação para os povos indígenas pela destruição da região amazônica também contou com apoio generalizado entre as diferentes organizações.

A unidade nas reivindicações gerais não ocultou as divergências em questões mais específicas, relacionadas com a particularidade de cada país e com a essência da Coica, um organismo de coordenação, como admitiu Juan Carlos Jintiach, encarregado da área internacional.

Os planos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD) das Nações Unidas são um dos objetos de discórdia entre os membros da Coica, que agrupa cerca 300 mil comunidades dos nove países da região amazônica.

Enquanto a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) admite com reservas seu possível uso se for garantido o respeito aos direitos territoriais, outros grupos mostram suas dúvidas ou se opõem diretamente, como a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP).

O representante peruano, Roberto Espinosa, afirmou que a REDD ameaça a diversidade ecológica, e ressaltou que as plantações não são florestas e que a luta a favor delas custou 34 vidas no Peru, em referência a violentos protestos há alguns meses na Amazônia peruana.

"Que não transformem a destruição do planeta em um negócio", advertiu Caicedo, para quem os mercados de dióxido de carbono (CO2) são "nefastos" e mexem com os direitos territoriais.

Caicedo criticou o Governo do presidente peruano, Alan García, pediu o retorno do líder indígena Alberto Pizango, asilado desde junho passado na Nicarágua, após os protestos, e advertiu de que o Peru, que compreende a segunda maior região amazônica, "está lutando".

Muito críticos com suas autoridades foram também os líderes da Coiab, que acusaram o Governo Lula de não só ignorar seus pedidos mas também de negar o diálogo.

O Fundo Amazonas, projeto do Governo brasileiro para reflorestar a região, "nasce de uma contradição", denunciaram: está apoiado pelo Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ao mesmo tempo financia grandes infraestruturas "que destroem a zona".

Daí a reivindicação do fim imediato das obras em estradas que atravessam a Amazônia e o diálogo sobre as usinas hidroelétricas, assim como o acesso a todos os projetos relacionados com a zona, assinalou Sonia Guayayara, da Coiab.

A Coiab também pediu clareza e segurança nos mecanismos relacionados com a reflorestação.

"Aqueles que destruíram a floresta não podem receber compensações por reflorestar. Se não, vão ganhar duas vezes", denunciou Sonia. EFE

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