Folha de Boa Vista-RR
06 de Fev de 2002
A nova pasta foi criada em dezembro de 2000, mas só agora implantada com a posse do secretário
O indígena Orlando Oliveira Justino já ocupou vários cargos públicos
O índio Macuxi Orlando Oliveira Justino será empossado amanhã, às 12 horas, no Palácio Senador Hélio Campos, na Secretaria Estadual do Índio. Ele é natural da maloca da Raposa, tem 35 anos e já foi secretário de Educação em Normandia, vice-prefeito no período de 1997 a 2000, na gestão do prefeito Vicente Adolfo Brasil.
A nova secretaria é inédita no país e foi criada pela lei no 279, de 29 de dezembro de 2000, mas somente agora está sendo instalada. O governador Neudo Campos (PFL) afirmou que o objetivo do Estado com essa nova pasta é inserir as comunidades indígenas ao processo produtivo e garantir a própria integridade de suas terras, associadas à preservação de seus direitos primários, hábitos, tradições e costumes.
"O papel da Secretaria do Índio será desenvolver políticas e diretrizes relativas a questões indígenas de acordo com os interesses das comunidades, além de prestar assistência educacional e de saúde, visando a melhoria de qualidade de vida, preservar e disseminar a cultura indígena, além de promover o desenvolvimento sustentável através do estímulo à produção nas comunidades indígenas", disse o governador.
A principal atribuição do novo secretário será exercer funções relativas à liderança e articulação institucional ampla do setor de atividades da secretaria. A nova pasta servirá para buscar junto às demais secretarias a resolução dos anseios dos índios e as demandas das comunidades, segundo o governador.
A estrutura da secretaria é composta pelo titular, secretário-adjunto, gabinete do secretário, Assessoria Técnica, Departamento de Assistência Cultural, Departamento de Apoio à Produção, Departamento de Política Indígena e Departamento de Planejamento, Administração e Finanças.
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