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Indígena assassinado no Acre

Cimi-Brasília-DF
05 de out de 2005

O indígena Alberto da Silva Katukina foi assassinado na tarde de domingo, 2 de outubro. O professor e liderança do povo Katukina que vive na terra indígena Katukina do Campinas, próxima à BR 364, no Acre, foi degolado.O conflito causou também o falecimento de um não-índio e mais cinco pessoas ficaram feridas.

Os conflitos nesta região do Acre, próxima à cidade de Cruzeiro do Sul, passaram a ser mais freqüentes depois da construção da BR 364, que corta a terra indígena, e depois da instalação de um assentamento. Segundo explica a equipe local do Cimi, as divergências entre indígenas, assentados e fazendeiros da região não são novas, pois os não índios costumeiramente invadem a terra dos índios para a prática de caça. O problema já foi diversas vezes denunciado, mas nunca os órgãos federais tomara providências.

O Cimi chama atenção a respeito das indenizações pelas obras da BR 364, que foram anunciadas mas não têm sido concretizadas, e assinala o total abandono da terra indígena do Campinas no que se refere às fiscalizações e o combate às invasões. "Salientamos aqui que nas equipes de governo responsáveis pela execução das obras não há um único antropólogo ou alguém que tenha alguma formação específica para desempenhar o trabalho relacionado ao componente indígena", afirma a equipe local do Cimi no texto que segue abaixo.

Na noite de ontem, dia 4, os Katukina reuniram-se, em sua aldeia, o Secretário Especial Indígena, Administração regional da Funai e o advogado do órgão, Dr. Levi. Os índios ameaçam retroceder no acordo firmado para a execução das obras por considerarem que o governo não vem cumprindo adequadamente com o que ficou estabelecido em audiência pública. A comunidade se encontra fragilizada e perseguida, agora de forma mais explícita, pelos antiindígenas

Há ainda um aspecto mais grave que está relacionado ao sentimento de vingança. A situação é tão grave que os indígenas preferiram sepultar o Alberto Katikina no cemitério público para não leva-lo à aldeia para que não fossem acirrados ainda mais os ânimos dos parentes mais próximos, pois o sentimento de perda é muito forte.

Segue o texto da equipe do Cimi com detalhes dos conflitos:

Dos fatos que culminaram no assassinato do índio Alberto Rosa da Silva Katukina

1) Antecedentes:

O assentamento do Incra conhecido como Santa Luzia faz divisa com a terra indígena dos Katukina. Como os lotes ocupados pelos assentados tiveram como prioridade de investimento a formação de pastagem para a criação de gado, em toda a área não há animais que possam ser caçados, exceto na terra dos índios. Além do assentamento, toda a área em torno da terra indígena é formada por fazendas que têm como prioridade a criação de gado para o abate e comercialização na sede do município de Cruzeiro do Sul. O conflito com os parceleiros do Incra e com fazendeiros da região não é novo, pois estes costumeiramente invadem a terra dos índios para a prática de caça, o que sempre resulta em desentendimentos e, apesar das denúncias, providência nenhuma é tomada.

Com a pavimentação da BR 364, que corta a terra indígena dos Katukina do Campinas ao longo de seus 18 km de extensão, algumas medidas mitigadoras, emergenciais e indenizatórias foram estabelecidas a partir dos estudos de impacto ambiental elaborados na ocasião do licenciamento para as obras.Apenas algumas dessas medidas "emergenciais" foram realizadas, entre elas a construção de escolas, abertura de três açudes para a criação de peixes e um veículo Toyota Bandeirante. O auxílio real aos indígenas ainda é pequeno e está longe de representar uma indenização. Mesmo assim, para os não-índios da região, os pobres e igualmente abandonados, a propaganda tem sido muito grande no sentido de dizer que o Governo tem prestado toda sorte de assistência aos índios. Essa falsa assistência tem gerado grande ciúme entre os não-índios, que sempre tratara os indígenas com muito preconceito.

A situação piorou muito em razão de a BR ser uma porta de entrada à terra indígena e meio fácil de fuga dos diversos tipos de invasores. Por essas razões, os conflitos passaram a ser mais freqüentes e mais violentos.

Há cerca de três meses um grupo de caçadores não-indígenas, moradores do assentamento Santa Luzia, tiveram seus instrumentos de caça retidos pelos índios dentro da terra indígena. Foram liberados posteriormente, mas os Katukina disseram que não mais tolerariam a invasão de suas terras. Diante do fato de os Katukina reprimirem a caça, foram ameaçados no sentido de que quando fossem pegos fora da terra indígena pagariam por isso.

2) Do ocorrido no dia 02, domingo:

No domingo, 2 de outubro, pela manhã, os Katukina se reuniram na aldeia para uma partida de futebol. Após o futebol, por volta das 10h30 da manhã, foram à casa do senhor Claudio Fidelis da Silva, proprietário de uma pequena localidade distante uns três quilômetros da terra indígena. Dirigiram-se a essa propriedade por que lá há um igarapé que forma uma pequena represa utilizada para banhos, conhecido como balneário.

Percebendo a chegada dos índios, alguns não-índios se dirigiram também ao mesmo balneário e se postaram em uma mesa próxima a dos índios sem no entanto, manterem contatos físicos e nem verbais. Segundo depoimento do próprio proprietário, os não-índios já chegaram ao local visivelmente embriagados, o mesmo não se dizia dos índios que vieram na Toyota da comunidade em total sobriedade. Durante a permanência no local os índios teriam bebido algumas cervejas compradas no próprio balneário.

Próximo às 18h00, Adriano Katukina, que dirigia a Toyota, percebendo o adiantado da hora, convidou os demais companheiros para retornarem à aldeia. A esse movimento de convite ao retorno, os não-índios que estavam observando a movimentação, saíram do balneário e se dirigiram à BR a cerca de 100m, onde ficaram à espreita dos índios que passariam por ali para voltarem à aldeia.

Assim, quando o veículo dos indígenas passava pelo local onde estavam, foi atingido por pedras e por uma garrafada que terminou por quebrar o vidro do lado do motorista atingindo Adriano que alguns metros à frente teve que parar o veículo. Assim que o veículo parou, os não índios vieram correndo em direção ao carro munidos de facas, facões, paus e outros. Todos os índios desceram e começou uma briga generalizada. Em depoimento à polícia, Sr. Cláudio, dono do comércio onde os grupos estavam, disse que ouviu um não-índio gritar: "já degolei um", mas que não dava para ver pois já estava escuro. Reconheceu que não era índio pela forma de falar, pois os Katukina não são bons falantes do português. Alberto Katukina fora degolado e constam ainda duas perfurações por faca na altura da virilha e escoriações pelo corpo. Não há precisão na causa da morte do não-índio Francisco Jesus da Silva. Não se sabe se faleceu ao ser atingido pelo veículo ou por algum golpe de pau desferido contra sua cabeça. O fato é que os índios não estavam armados. Entraram novamente no carro e se dirigiram, no sentido contrário à aldeia, até um posto de saúde, já no município de Rodrigues Alves, onde os feridos foram atendidos. Ao retornarem foram presos e conduzidos à delegacia de Cruzeiro do Sul onde prestaram depoimento. Cinco indígenas e três não índios foram presos.

3) Conseqüências:

Ontem, os Katukina estão reuniram-se com o Secretário Especial Indígena, com a administração regional da Funai e o advogado da Funai, Dr. Levi. Os índios ameaçam retroceder no acordo firmado para a execução das obras por considerarem que o governo não vem cumprindo adequadamente com o que ficou estabelecido em audiência pública. A comunidade se encontra fragilizada e perseguida, agora de forma mais explícita, pelos antiindígenas. Há uma emissora de rádio FM local, de propriedade de um grande comerciante, que tem dado muita ênfase ao discurso antiindígena. Pregam que a estrada é progresso e que os índios são um empecilho a tal progresso.

Os índios afirmam que podem voltar a fechar a estrada por ser esta a única arma que dispõem no momento. Há ainda um aspecto mais grave que está relacionado ao sentimento de vingança. A situação é tão grave que preferiram sepultar o Alberto no cemitério público para não leva-lo à aldeia para que não fossem acirrados ainda mais os ânimos dos parentes mais próximos, pois o sentimento de perda é muito forte.

A situação que já não era boa piorou e pode piorar ainda mais se nada for feito para retirar a população que vive às margens da BR, índios e não-indios, do abandono em que se encontram.

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