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12 de Nov de 2012
Definição de índices mais adequados vai melhorar atuação do MPF, de acordo com o coordenador do grupo de trabalho da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
O Grupo de Trabalho de Educação indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) se reuniu na sexta-feira, 9 de novembro, com o assessor especial do Ministério da Educação (MEC) e ex-presidente da Funai, Márcio Meira, e com a diretora de Políticas de Educação no Campo e Diversidade do MEC, Viviane Fernandes Faria. Durante o encontro, foi discutida a importância da criação de índices adequados para avaliar o ensino oferecido aos índios.
O coordenador do GT de Educação Indígena, procurador regional da República Paulo Leivas, explica que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não é o indicador adequado para avaliar a educação indígena. "Ele avalia conhecimentos de português e matemática. Para muitas comunidades, o português é a segunda língua. Obviamente, os índios não terão o mesmo desempenho na matéria. Os critérios são universais e ignoram as características próprias da educação e do conhecimento indígenas".
Para o coordenador, a definição desse índice, além de contribuir para a melhoria da educação oferecida às comunidades indígenas, também é importante para melhorar a atuação do MPF. "Detectar o critério que melhor represente essas comunidades melhora a atuação do MPF, que poderá cobrar do gestor com mais propriedade", acrescentou.
Outro encaminhamento estabelecido na reunião foi a realização de um estudo das estatísticas do Censo do IBGE de 2012. "Ficou definido que faríamos uma análise mais detalhada dos dados e, a partir disso, se verificaria os gargalos no acesso dos índios à educação. Após a avaliação dessa oferta e procura, será realizado um estudo mais apurado sobre como anda a qualidade da educação indígena", explicou o membro do GT, procurador da República Rodrigo Teixeira.
Outros temas discutidos na reunião foram a lentidão da implementação dos territórios etnoeducacionais e a não execução de recursos do fundo para a educação escolar indígena.
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