Dourados Agora
Autor: Maria Lucia Tolouei
10 de Abr de 2007
Indígenas de Mato Grosso do Sul estão incluídas no programa de Planejamento Familiar assegurado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o médico e coordenador da Funasa no Estado, Zelik Trajber, o programa implantado em 2002 inclui a distribuição de anticoncepcionais e acesso à laqueadura, para as mulheres das aldeias que não desejam engravidar.
O assunto foi levantado na edição de ontem da Folha e gerou polêmica. Trajber disse ontem ao Douradosagora que nas aldeias é alto o índice de crianças nascidas vivas. No ano passado, foram registrados 2.386 nascimentos. Só no pólo indígena de Dourados, que engloba as aldeias Bororó e Jaguapiru, foram 456.
"É natural que as índias que têm muitos filhos queiram evitar nova gravidez. O mesmo acontece com as jovens que desejam tem uma vida sexual ativa. Elas procuram o serviço de Saúde para conseguir o anticoncepcional. Como podemos falar em Educação em Saúde, Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) sem tocar neste assunto", questiona Trajber.
O médico diz que uma portaria do Ministério da Saúde garante aos indígenas o direito ao planejamento familiar. "Como qualquer outro brasileiro, eles têm este direito", comenta.
O médico coordena a assistência médica nas aldeias do sul do Estado, onde vivem mais de 30 mil guaranis e caiuás. Ele explica que o programa de planejamento familiar é livre e não transgride a cultura nativa. "Eles não são obrigados a aceitar. Fazemos nossa obrigação, a de orientar inclusive sobre a laqueadura, permitida por lei. Neste caso, a indígena é encaminhada para um programa que existe no município e que atende com equipe multiprofissional, para melhor orientar as famílias". explica.
A Lei Federal 9.263, de janeiro de 1996, define planejamento familiar como "conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal". Segundo a lei, a esterilização só pode ser feita em mulheres com mais de 25 anos de idade ou com pelo menos dois filhos vivos.
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