O Globo, O País, p.9
04 de Jan de 2005
Índias podem ter trocado votos por laqueadura
Paulo Yafusso
Especial para O Globo
Campo Grande (MS). O Ministério Público Federal investiga denúncia feita pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH) sobre a realização indiscriminada de laqueaduras em índias terenas de Mato Grosso do Sul. A denúncia está fundamentada numa ação proposta pelo promotor eleitoral de Miranda (cidade a 194 quilômetros de Campo Grande), Thiago Di Giulio Freire. Na ação, o promotor oferece denúncia contra três pessoas por compra de votos.
Segundo a investigação do promotor, pelo menos 80 índias terenas das aldeias de Miranda teriam se submetido a cirurgias, em troca de votos para o então prefeito Ivan Paz Bossay (PDT), que tentou a reeleição mas perdeu a disputa.
Médica e candidato também foram denunciados
Também foram denunciados o candidato a vereador Joarez da Silva Franco (PDT), que não conseguiu se eleger, e a médica Sandra Bezerra Albuquerque.
Segundo o articulador político do CDDH, Marcelo Brito dos Santos, a situação em Miranda poderia ser caracterizada como genocídio étnico, pois, deixando de reproduzir, as índias poderiam acabar contribuindo para a redução da população terena no estado.
Mas, segundo Santos, no entendimento do Ministério Público Federal é muito difícil comprovar isso. Desta forma, o mais provável é que a investigação fique limitada a uma ação civil, sem chegar à área penal.
Uma das questões a serem verificadas é se as cirurgias foram feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se todas as mulheres cumpriram os requisitos exigidos para este tipo de operação, como idade mínima de 25 anos e ter pelo menos dois filhos. Segundo o Ministério da Saúde, nenhum hospital de Miranda está credenciado a fazer laqueaduras pelo SUS.
O CDDH Marçal de Souza também acionou organismos internacionais que atuam na área dos direitos humanos e na questão indígena. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, está acompanhando o caso por meio de seu escritório em Mato Grosso do Sul.
Investigação só deve ganhar fôlego após recesso
O Ministério Público Federal deve solicitar mais informações ao Ministério Público Eleitoral de Miranda, mas as investigações só devem ganhar fôlego depois do período de recesso dos órgãos ligados ao Judiciário.
Diversas índias confirmaram que fizeram a laqueadura em troca de votos. Uma delas é Ediléa Sebastião Matias, de 28 anos, mãe de cinco filhos. Segundo a terena, "a doutora Sandra" foi quem fez a cirurgia e, em troca, a médica teria pedido para "ajudar Ivan no voto". Ezídio Albuquerque, um dos chefes da aldeia de Miranda, contou que chegou a levar mais de 20 mulheres para o hospital de Miranda, para serem submetidas à cirurgia de laqueadura. A médica e o candidato a vereador não foram localizados para falar sobre a denúncia. O ex-prefeito Ivan Bossay não estava em casa, segundo informou um dos filhos dele.
O Globo, 04/01/2005, O País, p. 9
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