Jornal do Brasil, p. A4 (Rio de Janeiro - RJ)
Autor: Orlando Farias
09 de Dez de 2002
Entidades indígenas pedem exames para reconhecimento de paternidade
As entidades de representação indígena na Amazônia vão reivindicar hoje, numa reunião com o Exército, no quartel-general do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, que seja concluído o processo em que cerca de 120 índias pedem o reconhecimento de paternidade de soldados que servem em unidades dentro de reservas indígenas.
- Queremos definir, imediatamente, a paternidade dos filhos de índias nascidos após contatos sexuais com soldados - diz a representante indígena do Conselho Nacional de Combate a Discriminações, vinculado ao Ministério da Justiça, a socióloga Azelene Kaingang.
Segundo ela, a maioria dos processos é referente a pedidos de reconhecimento de paternidade por parte de índias, sobretudo ianomâmis da região conhecida como Cabeça do Cachorro, no Alto Rio Negro (AM) e no Estado de Roraima.
A socióloga afirma que os processos não tinham vindo a público até hoje porque as entidades indígenas esperavam que o Exército tomasse a iniciativa de apressar sua tramitação. Isso não ocorreu, segundo Azelene, porque o Alto Comando do Exército entende que as relações dos soldados com as índias são normais.
A lentidão para a conclusão do processo, observa Azelene, também é decorrência da falta de estrutura na Justiça para que sejam realizados 120 exames de DNA nas índias que estão requerendo o reconhecimento de paternidade.
- É necessário uma intervenção do governo ou do próprio Exército para resolver esta questão rapidamente - destaca a líder, única representante indígena brasileira a participar do Congresso Mundial contra as Discriminações, na África do Sul, em setembro do ano passado.
- Queremos que os soldados que abusaram sexualmente das índias e as engravidaram recolham pensões normalmente - declara a a socióloga, acrescentando que o processo pode estar praticamente paralisado porque as requerentes são índias.
- O Brasil não pode mais conviver com tal discriminação.
Na reunião de hoje, na qual estarão presentes também representes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Política Federal, as entidades vão exigir uma mudança na relação entre os militares e as comunidades indígenas.
- A ação do Exército poderia ser interpretada facilmente como o de uma colonização forçada em pleno novo século, o que contrariaria elementares conceitos de convivência entre os povos - observa ela.
E vai além:
- Desejamos que o Exército se redima diante desta violência contra as mulheres indígenas e passe a tratá-las com a dignidade que elas merecem - afirma.
Entre as soluções a serem propostas ao Exército no encontro, está a obrigatoriedade de que militares casados sejam acompanhados de suas respectivas esposas sempre que ingressarem em terras indígenas.
- Os soldados solteiros devem permanecer o mínimo tempo possível para evitar que eles tentem seduzir as índias nas aldeias - propõe Azelene.
(Notícia na íntegra.)
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