OESP, Geral, p.A12
09 de Jun de 2004
Indecisão do governo é o principal entrave
BRASÍLIA - A falta de uma posição clara do governo sobre biossegurança tem feito o projeto de lei que trata do assunto se arrastar, sem definição, pelos corredores do Congresso. Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu até hoje formar uma opinião concreta sobre o assunto.
Em agosto de 2003, com pouco conhecimento sobre o assunto, Lula editou uma MP liberando a comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente no Rio Grande do Sul. A ministra Marina Silva reclamou e, para evitar que ela deixasse o governo, Lula decidiu fazer um projeto para regulamentar toda a área de biossegurança.
Numa dura reunião, comandada por Lula e com a participação de 11 ministros, o projeto pró-ambientalistas saiu vitorioso por 8 votos a 3 e foi enviado à Câmara. Mas a vitória durou pouco. Incerto quanto ao conteúdo da proposta, Lula cedeu novamente e permitiu que o então líder do governo na Câmara, Aldo Rebello, apresentasse um relatório alterando completamente seu conteúdo, enfraquecendo o poder de decisão do Meio Ambiente.
Houve nova reclamação de ambientalistas e Lula cedeu outra vez. Rebelo virou ministro e o novo relator, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), retomou partes do texto original, devolvendo poderes ao MMA. O projeto foi aprovado e está no Senado.
OESP, 09/06/2004, p.A12
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