Incra vai demarcar área quilombola na Marambaia

Incra vai demarcar área quilombola na Marambaia

Lucas de Abreu Maia

Depois da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu aos quilombolas a posse definitiva de terras na Ilha de Marambaia, no Rio, caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demarcar a área que passará à propriedade dos descendentes de escravos. De acordo com o STJ, os quilombolas vivem em uma região equivalente a duas fazendas que existiram na ilha antes da abolição da escravatura. O Incra terá um ano para regularizar as terras.

Embora só tenha sido anunciada na terça-feira, a decisão foi tomada em dezembro. A disputa pela posse envolvia a União e um pescador, que há mais de 40 anos vive na região - controlada pela Marinha. No processo, a União pedia a reintegração de posse e uma indenização de um salário mínimo por dia, a partir do início da ação.

A União conseguiu na primeira instância a reintegração de posse, mas teve negado o pedido de indenização. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas o pescador recorreu ao STJ e a Primeira Turma do tribunal decidiu em favor dos quilombolas.

A princípio, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o recurso por razões processuais. Ele, contudo, mudou o entendimento depois que o ministro Luiz Fux apresentou fundamentos para justificar a posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações de Fux, tornando a decisão da Turma unânime.

Fux indicou que os descendentes de escravos da ilha vivem na região há, pelo menos, 120 anos. A Marinha ocupa a área desde a década de 1970.

OESP, 14/01/2010, Nacional, p. A9