Incra vai continuar no topo da lista de desmatadores, mas não pagará multa

Incra vai continuar no topo da lista de desmatadores, mas não pagará multa
Anteontem, Minc havia dito que lista estava baseada em leitura "mais burocrática" e que faltava "pente-fino"
Segundo o procurador-geral federal, não será cobrada multa no valor de R$ 265 mi; órgão questionou a lista divulgada na segunda-feira

Da sucursal de Brasília

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não será excluído do topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não pagará as multas no valor total de R$ 265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.
Segundo apurou a Folha, são esses os desdobramentos previstos para a crise deflagrada com a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta, liderada pelos assentamentos do Incra.
O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, adiantou ontem que, nos casos em que o Incra é apontado como responsável por grandes áreas de desmatamento, a cobrança da multa não será levada à Justiça pela Advocacia Geral da União. Em vez disso, será aberto um processo de conciliação, que estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental.
"É uma questão financeira e não política: não faz sentido uma entidade usar recursos públicos para pagar outra entidade", disse o procurador, referindo-se à multa aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao Incra, autarquia responsável pela reforma agrária. Incra e Ibama são autarquias federais.
De acordo com levantamento divulgado na segunda-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, oito assentamentos de reforma agrária aparecem como responsáveis pelo desmatamento de 229,2 mil hectares da floresta, uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo ou 44% do total da área desmatada pelos cem maiores desmatadores.
O Incra contestou o levantamento. Classificou de "equívoco metodológico básico" a lista ser liderada pelos 49,7 mil hectares desmatados por assentamentos no município de Tabaporã (MT), que abriga 1.018 famílias. Isso significa uma média de 48 hectares por família.
"Se os assentados mereciam estar no topo da lista é uma discussão de caráter político e simbólico. Mas o fato existe, houve o desmatamento e nenhum processo será anulado. Não vou ficar publicando e republicando listas", disse ontem o ministro do Meio Ambiente.
O Incra é o responsável legal pelos lotes distribuídos aos assentados ainda não-emancipados no país. "O objetivo não é atacar a reforma agrária, mas defender uma reforma agrária sustentável ambientalmente", acrescentou Minc. A lista vinha sendo preparada desde a gestão da antecessora de Minc, a ex-ministra Marina Silva, como forma de agilizar a responsabilização dos maiores desmatadores da Amazônia.
Anteontem, Minc havia culpado o Ibama pela inclusão do Incra na lista e dado prazo de 20 dias para o órgão fazer uma nova conferência no documento. No mesmo dia, Minc ainda tinha concordado com as reclamações do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que questionaram por que o Incra é tratado na lista como proprietário de áreas onde, há anos, estão assentadas famílias de trabalhadores.
Na ocasião, Minc disse que "para fazer uma comparação mais correta, não deveria ser feita com este pé de igualdade". Segundo o ministro, a lista "acabou sendo uma leitura mais burocrática. Faltou um pente-fino". (Marta Salomon)

Órgão vai apurar irregularidades em assentamentos desmatados

Da sucursal de Brasília

Numa resposta à lista divulgada nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente -que incluiu assentamentos da reforma agrária no topo do ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal- o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, determinou ontem uma "varredura" nos oito assentamentos citados no documento.
Em ofício encaminhado à superintendência do órgão em Mato Grosso, onde estão assentamentos que aparecem na lista, Hackbart pede que, num prazo de 90 dias, seja produzido um relatório com o levantamento de todas as "irregularidades" nesses projetos, criados entre 1995 e 2002.
No caso, as "irregularidades" estão relacionadas à atuação de grileiros dentro desses assentamentos e no aluguel de lotes lado a lado para o avanço da soja e da pecuária. O trabalho da superintendência também estará voltada ao georreferenciamento desses oito projetos e, a médio e longo prazos, num plano de recuperação das áreas degradadas.
Na semana que vem, Hackbart viaja a Cuiabá para assinar com o governo do Estado um termo para agilizar o licenciamento prévio ambiental dos 418 assentamentos federais em Mato Grosso, onde vivem 81 mil famílias.
"É uma resposta do Incra à lista do Ibama. Tem desmatamento nos assentamentos da reforma agrária, mas não são eles os que mais desmatam na Amazônia", disse ontem Hackbart. (Eduardo Scolese)

FSP, 02/10/2008, Brasil, p. A13