O Liberal-Belém-PA
16 de Mar de 2004
O Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu concentrar no sul do Pará suas forças para dar um novo rumo à reforma agrária no País. É nessa região que cerca de 20 mil famílias cobram do governo federal uma política que seja capaz de tirá-las debaixo das barracas de lona onde elas vivem de maneira precária em 110 fazendas invadidas e ocupadas há pelo menos oito anos. É gente sem atendimento à saúde, escolas, crédito para plantar e estradas.
Pressionado pelos movimentos sociais e temeroso de uma explosão de violência ainda maior na luta pela posse da terra- foram 100 assassinatos nos últimos sete anos- o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deslocou na semana passada para a região uma força-tarefa composta por 32 servidores do órgão lotados na Bahia, Paraná, Amazonas, Distrito Federal, Roraima, Acre e Pará. Eles ficarão no sul e sudeste paraense pelos próximos noventa dias.
Além de cadastrar as famílias de agricultores que ocupam as terras, mas ainda não constam dos arquivos do governo, esses técnicos do Incra vão identificar áreas da União para ser transformadas em projetos de assentamento.
Títulos - "Queremos traçar um novo mapa fundiário da região", explica a superintendente do Incra em Marabá, Bernadete ten Caten. Ela disse que o trabalho inclui também o resultado das vistorias feitas no ano passado e cujos processos estão paralisados por falta de pessoal.
Os municípios de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, localizados às margens da rodovia BR-222, são os primeiros visitados pelos técnicos. É neles que se concentram grandes fazendas e também conflitos entre pecuaristas e agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).
Segundo Bernadete, o Incra irá checar a validade dos títulos de terra hoje em poder dos fazendeiros. "As terras são públicas, do Estado e da União e serão recuperadas para assentamento dos trabalhadores rurais". Em Rondon, dois sindicalistas foram mortos por pistoleiros no final de 2002 e no começo deste ano.
Crédito - O cadastramento das 20 mil famílias sem terra oriundas de governos passados e de outras ligadas a 18 projetos de assentamento criados no governo Lula, é tido como fundamental pela direção do Incra em Brasília. Depois de feito o trabalho, os agricultores irão receber do governo o crédito instalação, que é composto pelo crédito apoio e o crédito habitação.
O MST, a Fetagri e Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará entendem que uma das causas do aumento da violência na região é a demora do Incra na realização das vistorias em fazendas ocupadas. Isso prolonga a permanência das famílias nos acampamentos e provoca a reação dos fazendeiros, que não querem os sem terra sequer na porta de suas propriedades.
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