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08 de Set de 2008
Quase 10 mil famílias ribeirinhas do Arquipélago do Marajó (PA), na Foz do Rio Amazonas, serão beneficiadas, este ano, com a regularização fundiária de suas terras e a criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE), destinados à exploração sustentável dos recursos naturais. As atividades, realizadas pelo Incra e a com a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), começam nesta segunda-feira (1o) em ilhas localizadas em dez municípios no Território da Cidadania do Marajó.
Além de vistorias nas áreas onde serão criados projetos de assentamento e do cadastramento de famílias, serão coletados dados ambientais e sócio-econômicos que servirão de base para a criação de assentamentos adequados ao meio ambiente das várzeas da Amazônia. A ação é parte do Plano de Desenvolvimento Territorial do Arquipélago do Marajó e do Programa Territórios da Cidadania, que priorizam a atuação integrada de órgãos do Governo Federal para promover o desenvolvimento regional.
Além de garantir o uso da terra, as ações dos órgãos federais têm como objetivo criar meios para que as comunidades extrativistas se transformem, com base na organização coletiva, em espaços produtivos geradores de renda e alimentos, sem prejuízo ao modo de vida e à cultura. "Por isso, não aplicaremos recursos nem concederemos créditos sem a garantia de que as atividades praticadas no assentamento não agridam o meio ambiente, nem provoquem rupturas nas tradições das comunidades", explica o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva.
Cada família assentada será beneficiada com créditos para construção de moradias e apoio à produção extrativista, num total de R$ 9,4 mil. Também serão realizados investimentos em infra-estrutura básica, como sistemas de abastecimento e tratamento de água e de trapiches para ancoragem de embarcações. "Essa infra-estrutura somente será providenciada com o devido licenciamento ambiental, que será concedido após análise dos estudos que prevêem os impactos das obras e apontam as medidas a serem adotadas para minimizar e reparar possíveis danos ao meio ambiente ribeirinho", explica o superintendente do Incra.
Famílias beneficiadas
Entre 2004 e 2007, quase 3 mil famílias ribeirinhas foram assentadas em 34 projetos agro-extrativistas criados pelo Incra no atual Território da Cidadania do Marajó. Tais números correspondem, segundo a Superintendência, a cerca de R$ 28 milhões em créditos para habitação e apoio produtivo investidos no período, além da construção de 250 micro-estações de abastecimento de água e pequenos ancoradouros.
Em 2008, o Incra já empenhou R$ 19,7 milhões para aplicação nos assentamentos do Marajó. São 1.825 novas moradias em construção e mais de R$ 4 milhões em créditos para a aquisição de equipamentos como voadeiras, motores marítimos e máquinas de processamento de açaí.
O impacto dos investimentos do Incra no Marajó pode ser medido, por exemplo, na avaliação do déficit habitacional registrado na região. Segundo dados do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago, elaborado pela Casa Civil da Presidência da República, 44% da população não têm moradia.
Nos últimos quatro anos, o Incra disponibilizou recursos para a construção de quase 5 mil casas no Marajó, através dos créditos concedidos aos trabalhadores extrativistas assentados. "Não é a solução definitiva, mas, sem dúvida, é uma importante contribuição no grande desafio de reverter o quadro de exclusão social que aflige aquela região", avalia Elielson Silva.
Atuação conjunta
A inclusão das comunidades ribeirinhas no Plano Nacional de Reforma Agrária foi possível devido à parceria do Incra com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que administra as chamadas "terras de marinha", ilhas e áreas de várzea de domínio da União. O Termo de Cooperação firmado em 2005 prevê a destinação dessas áreas para fins de reforma agrária e criação de reservas extrativistas. A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), responsável pela arrecadação e registro, também concede autorização de uso e posse da terra às famílias que nelas habitam.
O gerente regional do Patrimônio da União no Pará, Neuton Miranda, afirma que, no Marajó, vivem de 40 mil a 50 mil famílias sem posse regularizada. Miranda afirma que, até o final de 2008, 20 mil famílias devem receber o termo de concessão de uso da terra na região.
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