O Globo, O País, p. 12
27 de Jul de 2011
Incra exonera servidor suspeito de negociar lotes
Assentamento no MT vai passar por vistoria; na Bahia, 33 ações de reintegração foram ajuizadas
BRASÍLIA. O presidente do Incra, Celso Lacerda, demitiu o servidor Lionor Silva Santos do cargo de chefe-substituto da Unidade Avançada de Diamantino (MT). O servidor foi apontado, em reportagem do "Fantástico", exibida no último domingo, como suspeito de negociar venda de lotes em assentamento da reforma agrária. Lionor também foi excluído do grupo criado com o objetivo de vistoriar o assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso, em Mato Grosso. A exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial.
Em nota, Lacerda informou que o Incra determinou vistoria no assentamento para detectar irregularidades. Ele informou que, dos 54 lotes com denúncias de irregularidades, 28 foram vistoriados. Desses, 20 ocupantes irregulares foram notificados.
O Incra informou que, no assentamento Cumuruxatiba, em Prado (BA), onde ocorre venda ilegal de terras de assentamento, foram ajuizadas 33 ações de reintegração de posse onde estão localizadas hoje mansões no litoral do sul da Bahia. O governo já teria vistoriado 146 dos 169 lotes do assentamento para regularizar a situação ocupacional.
Lacerda afirmou que nenhum comprador de lote irregular será regularizado. "A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal", diz a nota.
Lacerda disse que as terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas.
O Globo, 27/07/2011, O País, p. 12
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