Incra é responsável por mapeamento

Incra é responsável por mapeamento

Fortaleza. Há um ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará deu início ao trabalho de mapeamento das comunidades quilombolas no Interior do Estado. Até hoje, apesar de o órgão já ter recebido a solicitação de acompanhamento de 15 comunidades cearenses, no momento, está trabalhando em apenas 4 delas. Trata-se da comunidade de Queimadas, em Crateús, a comunidade de Base Retiro e Caetanos, em Pacajus, a comunidade de Alto Alegre e Adjacências, em Horizonte, e a comunidade de Bastiões, no município de Iracema.

O chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/CE, Flávio José de Sousa, explica que o órgão, até hoje, ainda se encontra sem antropólogo para efetuar o acompanhamento constante e o mapeamento das comunidades.O trabalho do Incra/CE é difícil com a falta de antropólogos, precisamos de apoio de sedes de outros estados e de Organizações Não Governamentais (ONGs) para nos ajudar no mapeamento e a conscientização da população desses quilombos, comenta.

No momento são 15 os processos de comunidade quilombolas em trâmite, para serem reconhecidos e mapeados. Sabemos que o número real de quilombos no Ceará é muito maior, mas para que a comunidade seja reconhecida como tal precisa solicitar a presença do Incra para o reconhecimento, frisa Sousa. Ele explica que a falta de manifestação da população quilombola pode ser por medo e discriminação. Muitas vezes, a população de um quilombo trabalha para um proprietário rural e receia perder o emprego uma vez solicitado o cumprimento de seu direito, que é a posse de terra, em conseqüência do reconhecimento do quilombo, explica. Outro motivo, conforme Sousa, pode ser o desconhecimento da legislação referente às comunidades negras. Por isso é tão importante o trabalho de pesquisadores como a Cecília Holanda, que ajudam a população a se conscientizarem e conhecerem as leis que funcionam à seu favor.

Para que a comunidade seja reconhecida como sendo quilombola, qualquer integrante da pode enviar um ofício para o Incra, solicitando a presença de um equipe no local da comunidade, para registrar seus dados populacionais e territoriais.

Depois de registrados os dados, o Incra desenvolve um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade, para ser publicado em Diário Oficial. Depois dessa publicação, há 90 dias para que as pessoas se pronunciem contra os dados publicados. Há sempre quem discorda com as delimitações territoriais das comunidades, e essas pessoas podem recorrer à definição, ressalta Flávio Sousa.

Após esse período, a comunidade é reconhecida como sendo quilombola, com direito à propriedade da terra que historicamente lhe pertence. Delimitada o território, o grupo terá direito a sua terra.