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Incra assentará todos que forem retirados da reserva

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
06 de Mai de 2005

O diretor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para os programas das regiões Norte e Centro Oeste, Raimundo Lima, informou que promoverá o assentamento das famílias retiradas da Raposa/Serra do Sol à medida que a Funai for indenizando o pessoal.
Segundo ele, os ocupantes que se enquadram nos critérios da reforma agrária receberão lotes de até 100 hectares nos assentamentos já existentes. Os ocupantes de áreas urbanas que se interessarem pelos lotes também serão beneficiados desde que não sejam funcionários públicos ou empresários.
O tamanho da propriedade não poderá ser superior aos cem hectares, por impedimento legal, mas o diretor não descarta a possibilidade de discutir e encontrar alternativas que sejam viáveis e que estejam dentro da lei, para compensar os moradores com áreas equivalentes às perdidas na Raposa/Serra do Sol.
Lima explicou que a remoção dos arrozeiros não é uma atribuição diretamente ligada ao Incra. "Mas nós estamos participando de todos os trabalhos para analisar inclusive o problema dos arrozeiros", informou.
O mais provável é que eles sejam transferidos para três pólos produtivos, com a destinação de 150 mil hectares para o plantio de grãos. "O Estado planta 25 mil hectares de arroz, sendo 14 mil dentro da reserva. Se considerarmos que o governo vai disponibilizar 150 mil hectares, significa que estamos ampliando em seis vezes a área plantada. Ou seja, se a produção já é significativa do ponto de vista econômico, imagine multiplicando ela por seis", ponderou.
Quanto à transferência das terras da União para o Estado de Roraima, o diretor informou que um grupo de trabalho está sendo constituído para proceder às análises das glebas, da legislação e das ocupações para finalizar uma proposta. Ele não soube dizer quantos hectares serão transferidos.

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