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30 de Mai de 2017
O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão promoveu, na última sexta-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião com representantes do movimento negro, instituições de ensino superior, entidades da área da educação, secretarias municipais e estaduais.
O objetivo é assegurar o cumprimento das leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que determinam a implementação do ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas. A atividade foi realizada como parte do Projeto "Conhecendo a História Afro-Brasileira", que faz um resgate dessa política no Maranhão.
Ao abrir o evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de
garantir a inserção da história afro-brasileira e indígena nas escolas.
"Precisamos valorizar a cultura desses povos que formam a base do povo brasileiro".
Estiveram presentes na reunião, membros do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Movimento Negro Unificado, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão (Federma), Fundação Sousândrade, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFMA e União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim (Uniquita).
De acordo com a procuradora de justiça e coordenadora do CAOp Direitos Humanos, Sandra Elouf, a intenção do MPMA é garantir a implantação, até
2018, do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no Maranhão. "A inclusão, além de uma obrigação legal, representa um avanço educacional e social", avaliou.
Ele enfatizou que os esforços das instituições, incluindo o Ministério Público, será positivo para vencer as resistências ainda presentes de alguns prefeitos, gestores educacionais e professores que se opõem ao ensino da disciplina.
Na avaliação do professor da UFMA e pesquisador do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros, Carlos Benedito Rodrigues, a resistência em implantar o ensino da história e cultura africana e indígena atesta o racismo institucional vigente em nossa sociedade, que tenta impedir a ampliação do debate e
conhecimento sobre essa temática, especialmente no ambiente escolar. "Há um racismo institucional, fruto de um processo histórico que precisa ser
combatido".
Ao final da reunião, ficou acertado que todas as instituições presentes vão encaminhar ao Ministério Público, no prazo de 15 dias, relatório com as
atividades ou providências já adotadas em suas respectivas esferas de atuação.
O material será avaliado por uma comissão constituída pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial, UFMA, CAOps de Direitos Humanos e de Defesa
da Educação e Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís. A proposta é mapear o que já foi feito e traçar novas estratégias para garantir a implementação da disciplina em todo o estado.
Foi acertado que o MPMA e as instituições parceiras vão realizar um seminário para divulgar a temática aos prefeitos e gestores educacionais do
Maranhão.
Do MPMA também estiveram presentes os promotores de justiça Paulo Avelar e Érica Beckman (CAOp da Educação) e Lana Pessoa (CAOp Direitos
Humanos).
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