Inclusão de quilombolas vira desafio para Bolsa-Família

Inclusão de quilombolas vira desafio para Bolsa-Família
Embora famílias estejam entre as mais pobres já cadastradas, 16% não têm nem registro de nascimento

Lisandra Paraguassú

O governo federal concluiu o primeiro cadastro de famílias quilombolas para inclusão no programa Bolsa-Família. Em sete Estados - Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás - encontrou 16.958 famílias. Embora estejam entre as mais pobres já cadastradas, nem todas começarão já a receber o benefício. É que16% delas não têm nenhum documento de identidade, nem mesmo registro de nascimento. Na população em geral a falta de documentos atinge apenas 2% das pessoas.

Entre os quilombolas - remanescentes dos quilombos, agrupamentos de ex-escravos fugidos de seus senhores desde os primeiros tempos do período colonial -, o Ministério do Desenvolvimento Social descobriu que tudo é mais complicado. "As características de isolamento são muito grandes", explica a diretora do Departamento de Cadastro Único do ministério, Lúcia Modesto. "E o fato de a comunidade, eventualmente, estar em uma região com mais recursos e mais acesso não melhora a possibilidade de acesso a serviços dessas famílias."

Tradicionalmente, comunidades quilombolas são associadas a locais de difícil acesso e essa costuma ser a justificativa das prefeituras para as dificuldades de prover serviços de educação e saúde. O ministério descobriu, no entanto, que nem sempre isso é verdade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma das comunidades fica na zona rural de Gravataí, cidade próxima a Porto Alegre. O levantamento mostra, ainda, que é justamente no Rio Grande do Sul que está a maior parte das famílias sem documentação. São 817 - 42% das famílias cadastradas no Estado. Em alguns municípios, como Restinga Seca e Maquine, metade das famílias não tem nenhum documento.

O cadastramento mostrou, também, que nem mesmo as estatísticas do governo sobre essa população eram precisas. Foram contratadas três empresas para cadastrar as populações quilombolas e indígenas e usadas estimativas iniciais do próprio governo para embasar o trabalho. Em alguns casos, porém, as estimativas se revelaram equivocadas. No Pará, onde se calculava haver 1.407 famílias quilombolas, foram encontradas 4.957. Na Bahia, onde tradicionalmente se imagina que haja muitas comunidades remanescentes de quilombos, o cálculo era de 4.751 famílias, mas foram cadastradas apenas 2.792.

O Ministério do Desenvolvimento Social está, agora, repassando os dados dessas comunidades para as outras pastas que têm ações sociais. Um dos dados levantados é que a maior parte delas ainda não tem acesso a água tratada, saneamento e luz. Também há muitos adultos analfabetos e faltam serviços de saúde e educação.

OESP, 27/01/2007, Nacional, p. A9