Inaugurações que nem sempre entregam obras

Inaugurações que nem sempre entregam obras
Palanques de Lula pelo país são mais para eventos como lançar programas e assinar convênios do que para projetos prontos

Chico de Gois e Luiza Damé

Um levantamento com base na agenda diária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada pela página da Presidência na internet, demonstra que, de janeiro até ontem, ele gastou mais tempo em cerimônias, lançamento de obras e outras atividades do que em inaugurações de obras.

Do total de 86 compromissos - excetuando-se as viagens ao exterior e os dias em que permaneceu em Brasília -, Lula entregou 32 obras (38%) e compareceu a 54 outras atividades (62%) relacionadas a projetos e programas do governo e também da iniciativa privada.

Durante esta semana, o presidente desafiou a oposição e até mesmo, de forma indireta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao repetir que suas andanças pelo país, com a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, têm como objetivo entregar obras e não fazer campanha política antecipada.

- Os homens estão ficando ner vosos porque estamos inaugurando obras. É a primeira vez na vida que vejo alguém ficar nervoso porque se inaugura obra. Quando eu fazia oposição, ficava nervoso porque não tinha obra. Eles ficavam em Brasília vendo o tempo passar - disse Lula, anunciando que as inaugurações estão só começando.

Mas não é bem isso o que acontece na prática. Dos atos de entrega de obras de que participou neste ano, alguns foram para trechos, e não para a conclusão de todo o serviço. Ou, então, eram ações menores, como a inauguração de uma biblioteca cidadã em Londrina. Em junho, inaugurou uma estação de metrô em Recife.

O presidente também esteve em inaugurações privadas, como a de uma fábrica da Sadia em Recife, em março, ou pegou carona em espaços estaduais.

Em junho, por exemplo, inaugurou o Centro Estadual de Educação Profissionalizante em Aracaju, ao lado do governador petista Marcelo Déda.

De janeiro até ontem, Lula visitou 16 obras em andamento.

Semana passada, esteve em sete trechos da obra de transposição do Rio São Francisco, para a qual a liberação de recursos está abaixo da prevista. Foi nessa ocasião que subiu o tom contra a oposição. Disse que até o fim do seu mandato, em 2010, vai inaugurar muita coisa. Em Belo Horizonte, declarou: - Só peço calma. Calma porque nós ainda nem começamos a inaugurar o que temos que inaugurar neste país. Tem muita coisa para acontecer e tem muita coisa que vamos fazer ainda, daqui para a frente.

No dia seguinte, Lula pretendia inaugurar a usina hidrelétrica de Baguari, em Governador Valadares (MG), e trechos da duplicação da BR-050 nas cidades de Uberlândia e Uberaba, mas o mau tempo adiou a viagem presidencial.

Haveria também assinatura de convênios do programa Minha Casa, Minha Vida, e de ordens de serviço de obras de saneamento, além do lançamento da pedra fundamental do campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Outra atividade constante na agenda de Lula é a participação em seminários e solenidades desse tipo. Foram 12, sem contar a visitação a feiras.

Entregando obras ou não, o fato é que Lula passou 136 dias viajando neste ano - o que corresponde a 46% de seu tempo.

Foram 69 dias em viagens pelo país e 67 dias no exterior.

Em Pernambuco, Lula já esteve cinco vezes este ano, e uma sexta viagem está sendo preparada para novembro, quando ele vai assistir à estreia do filme "Lula, o filho do Brasil", dirigido por Fábio Barreto.

Em 12 de fevereiro, o presidente esteve em Salgueiro, onde, ao lado da ministra Dilma, assinou a ordem de serviço de um trecho da Transnordestina.

Em seguida, visitou um trecho da BR-101, cuja previsão de conclusão é em 2010. No dia seguinte, foi a Recife, onde visitou o primeiro empreendimento privado de pesca por concessão no Brasil.

Em março, Lula participou da inauguração de uma empresa privada, um frigorífico em Vitória de Santo Antão. Em seguida, na capital, inaugurou a expansão da linha sul do metrô de superfície, obra que começou há uma década.

O presidente voltou ao estado em setembro. Entre outros compromissos, inaugurou um cais no complexo portuário de Suape e duas escolas federais. A primeira, em Ipojuca. A outra, em Floresta.

Semana passada, foi mais uma vez a Pernambuco. Desta vez a duas cidades, Cabrobó e Floresta, para visita às obras de transposição do Rio São Francisco.

Em Minas, MP questiona falta de licença
Usina opera com uma das 4 turbinas

Fábio Fabrini e Maiá Menezes

Prevista na agenda de inaugurações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais, frustrada pela chuva torrencial esta semana, a Usina Hidrelétrica de Baguari, em Governador Valadares, será alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual.

O promotor Leonardo Castro Maia vai abrir a investigação na próxima semana, para apurar o fato de a usina estar operando, com uma das quatro turbinas, sem a licença do Conselho de Política Ambiental do estado (Copam).

O MP, que tem assento no Copam, fez exigências para a concessão da licença na última audiência em torno do tema, em agosto. Entre elas, a criação de medidas de proteção no entorno da obra. Sem as exigências, segundo o MP, a licença seria indeferida.

A assessoria do consórcio, formado por Neonergia (51%), Cemig (34%) e Furnas (15%), informou ontem que obteve no dia 5 de junho Licença de Operação "ad referendum", concedida pelo secretárioadjunto de Meio Ambiente de Minas, Shelley de Souza Carneiro. No entendimento do estado, vale para que a hidrelétrica funcione por dias, meses ou anos, mas tem de, em algum momento, ser referendada pelo Copam.

A secretaria alegou ontem que a permissão era urgente porque a usina tinha de cumprir obrigações previstas no contrato de concessão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nas quatro viagens feitas a Minas este ano, o presidente cumpriu 11 compromissos, mas entregou obras em apenas um. O temporal também atrapalhou ida ao Triângulo Mineiro, anteontem. O presidente e a ministra Dilma Rousseff entregariam quatro viadutos e uma trincheira em Uberlândia. Na vizinha Uberaba, três viadutos na BR-050, recém-concluídos, ficaram à espera da comitiva oficial. As obras integram o projeto de duplicação de 135 quilômetros da rodovia, iniciado em 1995. O alargamento de pistas foi concluído em 2007, ficando o restante por fazer.

Fora as novas travessias, o pacote inclui mais duas: uma está sendo construída e outra, sobre a Avenida Filomena Cartafina, está parada. Deveria ter sido concluída em 2008, mas empacou com 60% dos serviços executados.

- A empreiteira responsável pela obra faliu. Estamos providenciando convênio para que o Exército continue os trabalhos - diz o engenheiro supervisor do Dnit na região, Elias João Barbosa.

O Globo, 24/10/2009, O País, p. 4