Inambari vai ter que esperar

O Ministério de Energia e Minas do Peru cancelou a concessão do consórcio Empresa de Geração Elétrica Amazonas Sul (Egasur), de capital brasileiro, formado pela OAS (51%), Eletrobrás (29,4%) e Furnas (19,6%) para a construção da hidrelétrica Inambari, no sul do país. Um dos artigos da resolução afirma que "não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a consulta prévia da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Cancelar a concessão não significa que a hidrelétrica nunca sairá do papel, mas sinaliza que não deve existir, pelo menos por um bom tempo - até o governo peruano ouvir indígenas e populações tradicionais que seriam afetados e entrar em um acordo com elas. "Esta decisão demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário" afirma, em nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, contrário à construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devido aos impactos socioambientais que pode causar.

Assim como a usina brasileira, o projeto de Inambari enfrentava forte oposição popular. Mais de 410 km2 seriam alagados. A empresa custaria quase cinco bilhões de dólares - contaria com financiamento do BNDES - teria 2200 megawatts de potência, demoraria cinco anos para ser construída, afetaria as regiões de Cuzco, Puno e Madre de Dios, impactaria cerca de 14 mil pessoas - entre elas diversas aldeias indígenas da etnia Ashaninka - e causaria inúmeros impactos ambientais. "O Brasil e o Peru são ricos em fontes alternativas de energia. Se o Brasil investir em eficiência energética, poderá evitar a necessidade de quaisquer barragens a serem construídas na Bacia Amazônica e poupar bilhões de dólares no processo", afirmou Monti Aguirre, coordenador para a América Latina da organização International Rivers.

Inambari fazia parte de um conjunto de seis hidrelétricas, resultado de acordo energético firmado entre Brasil e Peru em junho do ano passado. Parte da energia produzida seria enviada ao território brasileiro. Ollanta Humala, presidente eleito do Peru e que substituirá García, teria divulgado à imprensa que manterá decisão de ouvir os atingidos. ((o)) Eco Amazonia entrou em contato com o Itamaraty para obter um posicionamento oficial do Brasil sobre a decisão do governo peruano e como ela impacta o país, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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