Boletim CCPY
30 de Jul de 2001
Intrusão ocorreu como conseqüência da construção da BR-210, uma das obras do Plano de Integração Nacional, que pretendia induzir a ocupação das regiões consideradas despovoadas pelo governo militar
Os problemas que afligem os Yanomami moradores do Ajarani, região também conhecida como Repartimento, tiveram início na década de 70, com a abertura da BR-210, a Perimetral Norte, que, ao lado da Transamazônica (BR-230), constituía o projeto central do Plano de Integração Nacional (PIN), deflagrado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. No caso da Perimetral, sua finalidade era induzir a ocupação ao longo da fronteira da calha norte do rio Amazonas, por meio da criação de núcleos de colonização. Foi na região do Ajarani que os operários da construtora Camargo Corrêa se depararam com os Yawaripë, um dos subgrupos yanomami que habitam a região.
A construção da estrada, após avançar mais de 100 quilômetros pelas terras tradicionalmente habitadas pelos Yanomami, foi interrompida, deixando um rastro de depopulação e desagregação cultural na região pela qual passou. Em 1979, um relatório produzido pela antropóloga Alcida Ramos, hoje presidente da Comissão Pró-Yanomami, informava sobre as desastrosas conseqüências do contato ocorrido anos antes no vale do rio Ajarani: desaldeamento dos Yanomami, alcoolismo, mendicância, prostituição feminina e disseminação de doenças altamente contagiosas, como tuberculose e doenças venéreas.
Em 1977, o Incra criou o Distrito Agropecuário de Roraima, um amplo projeto de colonização agropecuária instalado sobre 600 mil hectares, às margens da Perimetral Norte, incluindo grande parte das terras tradicionais dos Yawaripë. À revelia da inegável presença dos índios, contrariando mesmo a Constituição e a legislação da época, o órgão fundiário federal iniciou a titulação e a venda de lotes aos colonos, de modo a consolidar a ocupação no Ajarani. Entretanto - e apesar da desastrosa convivência com os colonos -, nos anos seguintes, os Yawaripë não abandonaram a região, instalando três malocas que ainda hoje lá estão, e iniciando uma disputa com os intrusos pelos recursos necessários às suas demandas tradicionais, como a caça, a pesca e áreas para o plantio de roças.
Pela Constituição Federal de 1988 (páragrafo segundo do artigo 231), as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Embora a Terra Indígena Yanomami esteja demarcada e homologada desde maio de 1992, os intrusos do Ajarani permanecem fazendo uso de recursos existentes dentro da área reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro como Yanomami. Alexandre Yanomami, morador do Catrimani maloca localizada a oeste do Ajarani denuncia que os fazendeiros continuam expandindo seus pastos e implantando novas benfeitorias, o que acaba ampliando as dificuldades para solucionar o impasse. Mas, a julgar por suas últimas manifestações, os Yanomami, legítimos donos das terras do Ajarani, parecem estar perdendo a paciência.
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