Impasse deixa índios sem assistência médica

Indígenas do município Cruzeiro do Sul, na fronteira com o Estado do Acre, esperam para serem atendidos por profissionais do Correio Aéreo Nacional (CAN)

A descentralização e terceirização do atendimento à saúde indígena no Brasil, iniciada em 1999, vem sendo motivo de polêmica entre as sete organizações conveniadas com o Governo Federal no Amazonas, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O atraso no repasse das parcelas dos convênios é o maior problema, porque deixa algumas comunidades em estado de calamidade, como foi denunciado esta semana pela Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (Opimp), que desde o mês de maio não recebe recursos do Governo para prestar atendimento à saúde de quase quatro mil índios.

A Funasa, segundo o coordenador regional, Francisco Aires, está estudando alternativas para agilizar o pagamento, mas o atraso, segundo ele, não é responsabilidade do órgão. As sete organizações não-governamentais conveniadas estão sem prestar contas de mais de R$ 6 milhões repassados no ano passado.

O dinheiro, que está "sobrestado", ou seja, só deverá sair quando houver prestação de contas, destinava-se à compra de medicamentos, insumos e para garantir a infra-estrutura no atendimento dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Mas auditorias realizadas nas contas comprovaram a realização de despesas sem licitação e superfaturadas, o que provocou a suspensão dos repasses.

Edmar Alves Pinto, da administração da Funasa, reconhece que a responsabilidade na prestação do atendimento médico às comunidades indígenas é do órgão, que não tem, no entanto, pessoal disponível para atuar nos Distritos Sanitários espalhados pelas regiões dos rios Negro, Solimões, Amazonas. Purus e outros. Por isso, foi encontrada a alternativa de contratar organizações não-governamentais que se dispusessem a fazer o atendimento.