Impactos ambientais amenizados

Impactos ambientais amenizados
Programas destinados à diminuição dos danos à natureza vão custar R$ 40 milhões a Petrobras
A Petrobras assegurou o aporte de R$ 40 milhões para implantação -de 16 programas amenizadores dos impactos ambientais que serão causados pela construção do gasoduto Coari-Manaus. 0 detalhamento dos programas faz parte das respostas da estatal aos esclarecimentos solicitados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A Petrobras vai entregar as respostas no dia 30 de janeiro - 12 dias antes do fim do prazo estipulado pelo instituto - mas o coordenador de gás e energia da estatal, Ronaldo Manarino, adianta as principais explicações.
Os esclarecimentos foram solicitados pelo Ipaam para atender às dúvidas que surgiram durante as audiências públicas sobre o empreendimento, realizadas em dezembro. Entre as questões, o Ipaam solicita os detalhamento dos programas de compensação ambiental que serão aplicados nos municípios influenciados pela obra.
Esses programas foram idealizados pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e constam no Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) discutido nas audiências. Os programas serão executados pelo Governo do Estado, com recursos da Petrobras que serão repassados por meio de convênios.
Outro questionamento diz respeito à realização de um estudo para distribuição de gás nos municípios afetados pela obra. "Isso é uma atribuição da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), mas vamos fazer esse estudo para demonstrar o interesse da Petrobras no projeto", disse Manarino.
Das 11 questões apresentadas pelo Ipaam, seis são de natureza técnica. São dúvidas como a possibilidade de encontro entre o gasoduto e o cabo subaquático da Manaus Energia no Rio Negro, nas proximidades do município de Iranduba; e as espécies que serão monitoradas (bio-indicadores) para medir os impactos da obra.
Mudanças
As dúvidas que surgiram nas audiências, e que deram origem aos questionamentos do Ipaam, causaram algumas pequenas mudanças no projeto original da obra. Devido à reivindicação de um grupo de pescadores de Coari, o gasoduto deverá atravessar um lago daquele município por meio de furo direcional (passando por baixo do fundo do lago) para não prejudicar a pesca.
Outra reivindicação que será atendida é do município de Iranduba. 0 trajeto do gasoduto no rio Negro passará mais perto desse município para facilitar o possível aproveitamento do gás, sem que haja contato com o cabo de força da Manaus Energia, que também atravessa o rio Negro naquela área.
Ação popular
A construção do gasoduto deve começar em abril, tão logo o Ipaam libere a licença prévia para início da obra. No entanto, vale lembrar que o traçado do empreendimento está sendo questionado na justiça por uma ação popular. A ação propõe a mudança do traçado, para que o gasoduto acompanhe a BR-319 (Manaus-Porto Velho), sob o argumento de que haveria menores impactos ambientais. Atualmente, essa ação passa por vistas no Ministério Público Federal, que se manifestará a respeito na próxima semana.
Ronaldo Manarino explica que as razões para a definição do traçado já foram apresentadas aos autores da ação durante as audiências públicas e que a Petrobras se dispõe a apresentá-las novamente se for solicitado. Uma das principais razões é que se o gasoduto acompanhasse a BR-319, não poderia chegar a Manaus pois seria impossível atravessar o rio Negro no trecho entre a capital e o município de Careiro da Várzea. "Cabe à justiça decidir se vale à pena continuar com essa ação", disse o executivo.

Distribuição é duvida
Tudo indica que a construção do gasoduto Coari/Manaus vai mesmo começar a sair do papel ainda nesse primeiro semestre. No entanto, pelo menos um detalhe ainda precisa ser acertado entre Petrobras e Governo do Estado: o modelo de distribuição que será adotado na capital e no interior. A Petrobras se propõe a participar do capital acionário da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que será responsável pela distribuição do produto - mas as duas empresas ainda não chegaram a um consenso.
A questão é de ordem econômica. É preciso definir qual será a participação financeira de cada empresa. 0 assunto fica ainda mais delicado quando se fala da distribuição no interior do Estado. Todos os municípios por onde passará o gasoduto querem dispor do gás, mas nem todos apresentam consumo que justifique o investimento.
"Temos que definir como será esse esforço, bilateral , para fornecer gás ao interior. E preciso decidir qual será a participação financeira de cada um. A Cigás tem a atribuição constitucional de fazer a distribuição. Se eles não quiserem, a Petrobras não poderá fornecer gás a ninguém", disse Manarino.
0 presidente da Cigás, Daniel Feder, preferiu não comentar o andamento das negociações com a Petrobras. Ele disse que o assunto está sendo tratado diretamente pelo governador Eduardo Braga e que apenas ele pode falar a respeito. 0 governador está viajando para a Costa Rica e só retorna no dia 21.
Até o final do mês, as equipes da Petrobras e do Governo do Estado devem reunir-se para discutir o assunto. Em entrevistas anteriores, Braga disse que o gás natural só será distribuído aos municípios onde for identificada uma demanda que justifique a instalação das estações de distribuição (city gates). 0 gasoduto passará pelos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Manacapuru, Caapiranga e Iranduba antes de chegar a Manaus.

Programas amenizadores
Comunicação social:
Vai estabelecer um canal permanente de comunicação com as comunidades afetadas pelo gasoduto e esclarecer a população sobre os detalhes do projeto.
Relacionamento com as populações indígenas:
Implantação de medidas preventivas e compensatórias das interferências com as comunidades indígenas na área de influência do gasoduto.
Monitoramento e auditoria ambiental:
Especialistas vão acompanhar todas as etapas da construção e operação do gasoduto. Está prevista a interação com o projeto Sivam (Sistema de Proteção da Amazônia).
Saúde e emergências médicas:
Apoio médico às comunidades ribeirinhas durante a obra. Medidas preventivas e tratamento de doenças tropicais e de acidentes com animais peçonhentos.
Resgate e salvamento do patrimônio arqueológico:
Medidas para identificação e salvamento dos sítios arqueológicas encontrados durante a abertura da pista e da vala do gasoduto.
Recuperação de áreas degradadas:
Reflorestamento da áreas desmaiadas, levando em conta as características dos solos e o interesse das comunidades próximas.
Proteção contra a erosão:
Acompanhamento da construção e restauração da faixa do gasoduto; fornecendo subsídios técnicos e apontando medidas pára o controle da erosão.
Uso do biodiesel em pequenas comunidades:
Levantamento das demandas energéticas das comunidades e possibilidades para geração de energia a partir de espécies vegetais e outras alternativas.
Educação ambiental:
Atividades educativas serão difundidas entre os trabalhadores, bem como alunos e professores das comunidades do entorno para ampliar conhecimentos de educação ambiental.
Apoio as comunidades:
Difusão de técnicas que possibilitem a geração de empregos nas comunidades e orientações pedagógicas para combater problemas como uso de drogas, prostituição e outros.
Gerenciamento ambiental:
Contempla ações necessárias ao monitoramento ambiental da obra durante a construção e após a entrada em operação. Também prevê o controle de resíduos.
Divulgação cientifica e suporte À rede publica de ensino:
Visa a divulgação científica do conhecimento gerado pela construção da obra e tradução desse conhecimento para alunos da rede de ensino.
Infra-Estrutura Técnico-Cientifica institucional:
Este programa aponta alternativas para o,fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa envolvidas no processo.
Planos de controle ambiental:
Detalhará as ações para cada espécie de animal afetada pelo projeto. A Petrobras será responsável pela elaboração desses planos e seu acompanhamento durante a obra.
Cooperação técnica:
Para execução do programa de monitoramento nas diferentes áreas envolvidas no projeto, foram sugeridos convênios entre as instituições de pesquisa e desenvolvimento e a Petrobras
Os dois últimos itera são os pelos quais os programas amenizadores serão implantados.

A Crítica, 16/01/2004, p. A8