Impacto de Belo Monte: começar tudo de novo

Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia decidiram esquecer os estudos feitos pela Fadesp (a fundação de pesquisas da Universidade Federal do Pará), sob contrato da Eletronorte, para a elaboração do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e reiniciar o trabalho do zero. A decisão foi anunciada na semana passada, pondo fim a uma controvérsia interna no governo federal. Prevaleceu a posição firmada a partir do reconhecimento da justiça federal do Pará à ação do Ministério Público Federal: o que a Fadesp fez não tem valor legal. O MP alegou que a fundação não podia realizar o serviço com base em contratação direta, sem concorrência pública, e a Eletronorte só podia iniciar os estudos para o EIA-Rima com autorização do Senado.

A decisão administrativa deverá deixar sem objeto o contencioso judicial, caso a Eletronorte desista (por ordem superior) de contestar o MP. Nesse caso, tudo terá que recomeçar. Há um detalhe. A Eletronorte já gastou 4,4 milhões de reais com as pesquisas da Fadesp. A fundação terá que devolver o dinheiro à estatal, que precisará se acertar com o Tribunal de Contas da União sobre o contrato, se reconhecida sua ilegalidade. Ainda que tudo isso se confirme, quem garantirá que o material produzido pelos pesquisadores contratados pela Fadesp não será usado no EIA-Rima? É de bom senso e medida de economia que isso aconteça, ao invés de duplicar esforços e verbas? Por enquanto, perguntas ao ar. Pelo sim, pelo não, o governo Lula reservou R$ 8,1 milhões no orçamento deste ano para os estudos do impacto ambiental de Belo Monte, praticamente o dobro do que foi aplicado no governo tucano que o antecedeu.

Num discurso feito na Câmara no início de setembro, o deputado Nicias Ribeiro, do PSDB, garantiu que os estudos ambientais de Belo Monte "já estão concluídos" e que a execução da obra é apenas uma questão de tempo. Tempo muito caro, pois, segundo o parlamentar, "há um prejuízo da ordem de 100 mil dólares a cada semana, pelo atraso na construção dessa hidrelétrica", para ele "o projeto hidrelétrico mais perfeito e belo da história da engenharia mundial". Nicias acredita que, alem de Belo Monte (que continua a considerar como tendo potência de 11 mil megawatts, embora o governo já fale em 7,7 mil MW), sairá outra usina a montante, a de Altamira, com outros 6,5 mil MW. Assim, a volta grande do Xingu irá gerar tanta energia quanto a maior hidrelétrica em construção no mundo, a de Três Gargantas, na China. Converter essa bitola barragista no setor elétrico não é fácil. Mesmo quando se quer enfrentá-la.