Imagem de vestido de noiva contrasta com clima de guerra

Imagem de vestido de noiva contrasta com clima de guerra

Marta Salomon

Ao final de mais uma rodada de negociação ontem à noite no Palácio do Planalto, o relator da reforma do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), voltou a comparar seu texto à imagem de um vestido de noiva, que passava por novos ajustes. Ele lançou a imagem em manifestações públicas para mostrar sua disposição de um acordo com o governo em termos bem diferentes daqueles que havia conseguido aprovar em comissão especial da Câmara dos Deputados, em julho de 2010.
Apesar de usar metáforas de um casamento, o cenário das negociações travadas sobretudo nos últimos três meses foi de uma guerra entre propostas de ambientalistas e ruralistas, com o relator oscilando entre os grupos. A proposta de Rebelo foi sendo desconstruída à medida que avançava um acordo dentro do governo, conduzido pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
Em linhas gerais, o acordo depois imposto a Rebelo - e em grande parte aceito por ele - não é um horror nem para ruralistas nem para ambientalistas, embora defensores de ambas as bandeiras se digam insatisfeitos. O resultado mais imediato da votação de um suposto texto de acordo será a suspensão de multas a que os proprietários rurais ficariam sujeitos a partir do mês que vem, caso não se comprometessem a regularizar a situação ambiental de seus imóveis.
O atual Código Florestal cobra a manutenção de vegetação nativa em uma parcela que varia de 20% a 80% das propriedades, dependendo do bioma, a título de reserva legal. Determina também a preservação da vegetação nativa às margens dos rios e nas encostas. Calcula-se que mais de 90% dos produtores rurais não cumpram a legislação.
A reforma do Código Florestal em negociação até ontem à noite promete levar a maior parte dos produtores à legalidade. A começar por permitir que a área de preservação permanente seja descontada do porcentual de reserva legal. Depois, por não cobrar integralmente a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nem de reserva legal. A recuperação da vegetação às margens de rios mais estreitos é reduzida a 15 metros, e pelo menos os produtores da agricultura familiar ficarão livres da obrigação de recuperar a reserva legal.
Resta saber o resultado do embate em plenário. A imagem de vestido de noiva tão propalada por Aldo Rebelo dificilmente se refletirá nas galerias, que ruralistas e ambientalistas prometem lotar.

É JORNALISTA

OESP, 04/05/2011, Vida, p. A22

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110504/not_imp714564,0.php