Site do ISA -Socioambiental.org-São Paulo-SP
01 de Jun de 2001
O encontro, ocorrido em Luziânia/GO, entre os dias 14 e 18
de maio, reuniu cerca de 600 pessoas, entre representantes
de comunidades indígenas de todo o Brasil, ONGs conveniadas
com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e profissionais
ligados à área de saúde indígena. Na pauta a avaliação dos
DSEI.
Durante cinco dias, os participantes debateram os aspectos políticos, administrativos e as questões referentes ao modelo de atendimento à saúde praticado nos DSEI. A intenção foi aprimorar a relação entre a Funasa e as entidades conveniadas e aumentar o grau de participação dos índios. É que desde a implantação da Lei n. 9.836/99 (de 31/8/99), a responsabilidade que era da Funai passou para a Funasa. A lei também promoveu a descentralização administrativa ao criar 34 distritos sanitários em 343 municípios brasileiros. O novo sistema inclui ainda a gestão participativa de cada distrito, com Conselhos Locais e Distritais formados por representantes indígenas, ONGs conveniadas à Funasa e funcionários do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para avaliar o funcionamento do novo modelo foram formados grupos de trabalho que definiram problemas e apontaram sugestões. No último dia do encontro, realizou-se uma plenária para a aprovação das reivindicações levantadas. A mesa foi presidida por Carlos Sompré, Xerente do Tocantins.
Melhorias - Alguns avanços foram reconhecidos em relação ao antigo modelo tais como a participação inédita de um representante indígena no Conselho Nacional de Saúde, que deverá ser ocupada por Zezinho Caxarari (da UNI-ACRE) e terá como suplente Ary Palhiano, Kaingang do Paraná. Além disso, os presentes destacaram o aumento significativo do orçamento destinado ao setor: de R$ 20 milhões para R$ 150 milhões este ano. O número de funcionários em todo o país também saltou de 500 para cinco mil, conforme destacou Ubiratan Pedrosa Moreira, diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa.
Impasses - No entanto, ainda é precária a relação da Funasa com os postos de saúde e hospitais conveniados para conseguir suprir as necessidades de cada região. Nesse sentido, muitas críticas foram feitas à terceirização e à municipalização do atendimento.
Alguns representantes indígenas, em especial os da APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), sugeriram que a própria Funasa atenda as comunidades. Muitas queixas foram feitas sobre o tratamento preconceituoso e discriminatório dos médicos do SUS em relação aos índios, embora os hospitais públicos recebam verba específica para este fim.
As equipes médicas que trabalham nas aldeias não foram poupadas. De acordo com relatos dos presentes, elas desrespeitam os conhecimentos tradicionais das comunidades, atribuída em grande à falta de conhecimento, baseado somente na leitura de cartilhas e poucas aulas. Pior: os postos em áreas indígenas contam hoje com número insuficiente de funcionários limitado a no máximo dois enfermeiros, um odontólogo e um agente de saúde indígena.
A conferência abriu espaço para que a experiência dos povos indígenas na discussão e implementação das políticas de saúde sirva de referência para ampliar sua participação na definição e execução de políticas públicas em outros setores de interesse como demarcação de terras, atividades produtivas, educação, entre outras.
Repúdio - A discussão sobre os impactos socioambientais causados pelo projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins-Rio das Mortes veio à tona durante a conferência do ponto de vista da saúde pública. Os manifestantes aprovaram uma moção de repúdio à hidrovia alertando para os perigos decorrentes das obras de dragagem e derrocamento necessárias à sua construção e manutenção. Essas obras poderão degradar a qualidade da água consumida e aumentar a incidência de doenças infecto-parasitárias e contagiosas, além de diminuir o estoque de peixes, gerando um quadro de insegurança alimentar nas comunidades indígenas. Apontaram também os impactos indiretos ocasionados pela hidrovia, como o aumento do fluxo migratório que traria com ele a prostituição, o alcoolismo e as DST (doenças sexualmente transmissíveis)/AIDS.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.