III Assembléia Geral da ASIBA: Povos Indígenas do Baixo Rio Negro Reivindicam a Garantia Constitucional de seus Direitos

Nos dias 26, 27 e 28/10/2001 ocorreu a III Assembléia Geral da Associação Indígena de Barcelos - filiada a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/FOIRN e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB -, na cidade de Barcelos, Amazonas. Estiveram presentes mais de 500 pessoas, incluindo as crianças, pertencentes às seguintes etnias: Baré, Tucano, Desana, Baniwa, Werequena, Tariana, Arapaço, Tuyuca, Piratapuia, Apurinã, Lanaua e Canamari. Compareceram tanto os indígenas que moram nos bairros da sede muncipal (São Sebastião, Aparecida, São Lázaro, São Francisco, Nazaré, Centro e Mariuá), quanto aqueles que residem nas comunidades e sítios do interior (Cumaru, Baturité, Tomar, Canafé, Santa Luzia, São Francisco, Tapera, Acuacú, Acuquaia, Santa Rita, Floresta, Bacabal, Romão, Elesbão, Bacuquara, Samaúma, Bulixu, Piloto, Santo Antônio, Marará, Carvoeiro e Cauburis), localizados nas margens do rio Negro e nos seus afluentes (rios Jurubaxi, Padauiri, Aracá, Demeni, Quiuini).
Este importante evento contou também com a presença dos seguintes convidados: Ismael Moreira (Centro de Produção e Cultura YAKINÕ e COIAB), Cláudio Pereira (vice-coordenador da COIAB), Bonifácio José (Centro de Produção e Cultura YAKINÕ), Orlando de Oliveira (presidente da FOIRN), Edilson Melgueiro (secretário da FOIRN), Jorge Terena (Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas/FEPI), Délia Veloso Fonseca (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro/ACIMRN), Paulinho Pankararu (Instituto Socioambiental/ISA), Benedito Rangel Moraes (AER/FUNAI/Manaus), Ana Lúcia Abrahim (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN) e Luís Fernando de Souza Santos (Fundação Vitória Amazônica/FVA). Compareceram também as seguintes autoridades municipais convidadas: Maria Alberta de Oliveira, vice-prefeita de Barcelos; Vereador Raimundo Campos, representando o presidente da Câmara de Vereadores; Anita Katz Nara, secretária municipal de saúde; e Rosely Fonseca Chagas, secretária municipal de educação.
Durante o evento foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela ASIBA durante este ano. O presidente da ASIBA, Clarindo Campos Tariana destacou a parceria da ASIBA com a ONG Caldes Solidaria, de Barcelona, Espanha, e com a Universidade de Barcelona, que proporcionou a realização de dois projetos: de consolidação institucional e o levantamento sobre a agricultura indígena em Barcelos. Mencionou-se também a criação dos departamentos de artesanato e de agricultura, como indicativos do crescimento das demandas e da colaboração dos associados com a diretoria. A ASIBA também assumiu o controle social do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI/RN) no município e orientou a formação do Conselho Local de Saúde Indígena através de visitas às comunidades e sítios do interior, no sentido de fornecer subsídios para a escolha dos conselheiros pelos usuários.
Outro tema importante foi a demarcação das terras de várias comunidades indígenas localizadas no Baixo Rio Negro. Foram entregues pelas lideranças presentes na assembléia abaixo-assinados ao administrador regional da FUNAI em Manaus, Benedito Rangel Moraes, nos quais solicitam a garantia constitucional de seus direitos territoriais. Concomitantemente foram apresentados à plenária os problemas fundiários que constituem atualmente um dos principais empecilhos ao pleno gozo da cidadania indígena no município de Barcelos (excessiva exploração da força de trabalho de piaçabeiros e piabeiros pelos patrões; invasão de terras, rios, lagos e igarapés por geladores, empresas de turismo e de extração de minérios, etc.). Outro fato extremamente relevante foi a criação de um departamento de mulheres indígenas na ASIBA; fruto da iniciativa das mulheres presentes na assembléia que consideraram fundamental a existência de uma instância dentro da associação para tratar dos seus problemas e interesses específicos. A III Assembléia Geral da ASIBA foi encerrada com uma linda apresentação de danças indígenas para os convidados.