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02 de Abr de 2014
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) realiza nesta quarta-feira (2), em Belém, a primeira de um total de três sessões da licitação pública para a concessão de 108 mil hectares de área da Floresta Estadual do Paru, localizada na região da Calha Norte do Pará.
Esse é o segundo lote da Flota Paru que passa pelo processo de licitação, em que serão disponibilizadas três Unidades de Manejo Florestal (UMF), uma com 41,9 mil hectares, outra com 41,6 mil hectares e a terceira com 24,9 mil hectares para concessão florestal. "O primeiro lote concedeu 326 mil hectares de área da Flota, que abrange os municípios de Almeirim e Monte Alegre", explica Eduardo Minuzzi, assessor jurídico do Instituto.
Durante as sessões, a Comissão Especial de Licitação, formada por servidores do Ideflor, fará a conferência da documentação de habilitação apresentada. "O resultado da sessão de habilitação será divulgado até a próxima semana, quando se definirá quais empresas que podem ter suas propostas de técnica e preço avaliadas pela comissão nas próximas sessões do procedimento licitatório. O resultado final da licitação deve ser divulgado até o final de maio", informou Minuzzi.
A concessão florestal é um instrumento previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei no 11.284/ 2006 - que viabiliza a oferta de madeira legalizada originária de terras públicas, gerando arrecadação para o Estado, e tendo como modalidade de concorrência melhor técnica e preço.
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