12 de Jun de 2008
Brasília (12/06/2008) - Em palestra dada a mais de 60 gestores de Florestas Nacionais, reunidos em encontro, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Rezende de Azevedo, afirmou o papel estratégico do Instituto Chico Mendes na gestão das Florestas Nacionais - unidades de conservação de uso sustentável, geridas pelo ICMBio. "Considero de grande importância a criação do ICMBio para a gestão das Flonas e Resex, garantindo-se a independência na gestão e no fomento", explicou Azevedo. Os gestores permanecem reunidos no encontro, em Brasília, até o próximo sábado (14).
Segundo Azevedo, tanto o ICMBio quanto o Serviço Florestal Brasileiro são instituições novas, que estão aprendendo com o processo uma da outra. "Daí a importância de reforçarmos as relações entre todas as instituições que trabalham com a agenda socioambiental".
O Brasil não possuía, antes, um espaço e estrutura definidos para a agenda florestal e a criação do SFB veio sanar essa demanda. "O ICMBio é parte importante desta estrutura, por gerir as Flonas e Reservas extrativistas, que tem bases no uso sustentável dos recursos da floresta", reiterou ele.
O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Hummel, frisou a importância da definição das competências da União, estados e municípios na gestão efetiva das florestas brasileiras.
A relevância nacional dessas áreas sempre foi evidente, mas ganhou foco após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), que dispõe a concessão de áreas para produção sustentável no país. A interação do ICMBio com o Serviço Florestal visa a conciliar o uso com a conservação das florestas brasileiras por meio da gestão, com estratégias de fomento, regulação, fiscalização e incentivo.
Cabe ao setor florestal regular e fiscalizar, coibindo as práticas insustentáveis e garantindo incentivos para as sustentáveis. "Convivemos com uma realidade de demanda por recursos florestais tanto sustentáveis, a exemplo de quem só compra sabendo a origem da madeira, quanto insustentáveis, de quem não quer saber a origem e compra mesmo assim. E devemos combater esta última", explica Azevedo.
O incremento do crédito cresceu de R$ 2 milhões em 2002, para R$ 150 milhões em 2006, beneficiando mais de 15 mil famílias. Um reflexo da resposta do governo. Com isso, o Brasil saiu de um cenário de 295 hectares de florestas plantadas em 2002, para 472 hectares em 2006, com predomínio dos pequenos produtores no processo, com áreas de no máximo 100 hectares.
Já as florestas naturais, saltaram de 300 mil hectares para 3 milhões de hectares, no mesmo período (2002/2006). "Esperamos que até 2011 tenhamos 10% dessas áreas com espécies nativas. Mas já superamos a situação de déficit do passado", explicou Azevedo.
O período 2002-2003 no Brasil foi marcado pelo desmatamento crescente (27% ao ano); por déficit de 200 mil hectares por ano no plantio de florestas e pela produção de florestas em bases insustentáveis (96%). As estratégias do governo para resolver estes problemas vieram em várias frentes, com incremento no combate ao desmatamento, ampliação do plantio anual de florestas de 320 mil para 500 mil hectares/ano; e das áreas de florestas naturais de 300 mil para 15 milhões de hectares/ano.
O contexto mundial é, segundo Azevedo, singular, em relação à agenda socioambiental, com mudanças na inflação no mundo todo, somadas às crises energética e alimentar. Mas graças ao chamado tripé da gestão florestal, em que cabe à Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA a formulação das políticas e a normatização; ao Ibama o licenciamento e fiscalização; e ao ICMBio e SFB a gestão e fomento, estruturou-se a gestão florestal de forma consistente e efetiva.
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