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26 de Set de 2008
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Rômulo Mello suspendeu nesta sexta-feira (26) a autorização do processo de licenciamento prévio da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu, nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação federal gerida pelo ICMBio no Paraná.
A suspensão se deu por meio de decisão da presidência do ICMBio. O Instituto, por meio de portaria, criou nesta sexta-feira (26) Grupo de Trabalho (GT) como objetivo de realizar os estudos necessários para avaliar a autorização. O referido GT terá 15 dias para elaborar o parecer conclusivo.
Segundo Mello, a autorização está prevista no artigo 36, parágrafo 3o, da Lei 9.985/2000, nos casos de empreendimentos que venham causar impactos em unidades de conservação federais. "A análise se concentrará nos possíveis impactos a serem gerados para o Parque Nacional do Iguaçu, e será obedecido o que determina o Plano de Manejo da unidade", frisa.
Estima-se que o empreendimento esteja a uma distância entre 500 e 1.000 metros da UC, ou seja, no entorno da UC, conforme estabelecido pela Resolução Conama 013/90.
Maior pólo turístico do país - Segundo dados de visitação o Parque Nacional do Iguaçu recebe, por ano, mais de 1 milhão de turistas, entre brasileiros e estrangeiros. Em março de 2008 a unidade de conservação recebeu quase 90 mil turistas. "É um pólo fomentador do turismo e lazer, reconhecido internacionalmente po rsuas cataratas", destaca Mello.
Biodiversidade ameaçada - O Parque Nacional do Iguaçu abriga, em seus diferentes ambientes, variada fauna, seno um dos maiores abrigos para uma enorme quantidade de animais que tiveram seus habitats reduzidos aos próprios limites do parque. Dados gerais coletados por diversos autores estimam que existam no parque cerca de 800 espécies de borboletas, das quais foram identificadas apenas 257.
Das 70 espécies de peixes estimadas para os rios, foi identificada pouco mais da metade. Entre os anfíbios, o número de espécies pode chegar a 25 e, entre os fíbios, o número de espécies de serpentes, oito de lagartos e três de quelônios. Entre as aves, o número pode chegar a 240. Para os mamíferos, a expectativa é de que o número de espécies chegue a 50.
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