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Autor: Nana Brasil
04 de Dez de 2014
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), braço da Polícia Militar da Bahia, realizaram nos dias 20 e 21 de novembro uma operação de fiscalização no Parque Nacional do Descobrimento, Unidade de Conservação (UC) do extremo sul da Bahia administrada pelo ICMBio.
A ação teve o objetivo de coibir as invasões indígenas e desocupar áreas do Parque que já haviam sido notificadas. Durante a operação, os servidores encontraram um barracão irregular onde foram apreendidas 15 espingardas municiadas, esferas de chumbo, espoletas, pólvora, três trabucos (armadilhas de caça), um pulverizador de agrotóxicos, ferramentas para cultivo, além de dois cascos de tartarugas marinhas. As pessoas que ocupavam a área já haviam deixado o barracão quando a fiscalização chegou no local.
De acordo com a chefe-substituta da unidade, Carmen Barcellos, as invasões indígenas são recorrentes desde o ano de 2003. "Em 2009, a Advocacia Geral da União (AGU) determinou a reintegração de posse total para o Parque", pontuou. Em setembro deste ano, foi decretada nova reintegração de posse, segundo Carmen. Por outro lado, a própria AGU vem desenvolvendo um trabalho para tentar definir um território para a comunidade Pataxó.
Ainda nesta operação, uma área de seis hectares do Parque Nacional do Descobrimento, anteriormente ocupada, também foi retomada pelo ICMBio. Para o chefe da UC, Etienne Silva, as ações de fiscalização são importantes para tentar impedir que aconteçam novas invasões. Outra preocupação do chefe da Unidade é a questão da caça. "Pela quantidade de armas apreendidas é possível perceber que a atividade de caça aqui é bem forte", revelou Etienne.
Operação no entorno do Parque Nacional Histórico do Monte Pascoal
Paralelamente à ação no Parque do Descobrimento, foi realizada uma operação de fiscalização no entorno do Parque Nacional Histórico do Monte Pascoal, também localizado no extremo sul da Bahia. No total, 19 servidores estiveram envolvidos nas atividades.
Segundo a chefe da Unidade de Conservação, Raquel Miguel, a fiscalização atuou no distrito de Montinho e no município de Itamaraju, com o objetivo de conter o artesanato produzido a partir da extração de madeira nativa do Parque. Nesta ação, o proprietário de uma pequena fábrica foi autuado e um torno utilizado para acabamento de produtos foi apreendido.
De acordo com a analista ambiental Apoena Figueirôa, o ICMBio já vinha investigando há algum tempo a extração ilegal de madeira do Parque Nacional do Monte Pascoal. "As árvores retiradas ilegalmente são a matéria-prima para vários produtos artesanais comumente encontrados aqui", relatou Apoena. Roxinho, Paraju, Arruda e Arapati são algumas das espécies extraídas e transformadas em artefatos domésticos, como gamelas, colheres e tábuas de cortar carne.
Sobre as Unidades de Conservação
Criado em 1999, o Parque Nacional do Descobrimento protege uma área de mais de 22 mil hectares de Mata Atlântica. Com sede na cidade de Prado (BA), o Parque abriga diversas espécies ameaçadas de extinção, a exemplo da onça-parda (Puma concolor), do pica-pau-de-coleira-do-Sudeste (Celeus torquatus) e do sabiá-pimenta (Carpornis melanocephala).
Sediado em Porto Seguro (BA), o Parque Nacional Histórico do Monte Pascoal também abriga mais de 22 mil hectares do bioma Mata Atlântica. A unidade foi criada em 1961 com a finalidade de proteger uma área natural que apresenta diversidade de paisagens e belezas cênicas únicas, como a praia da Aldeia de Barra Velha, o manguezal, a floresta de restinga, as praias fluviais dos rios Caraíva e Corumbau, além do Monte Pascoal, primeira porção de terra avistada pelos navegadores portugueses quando chegaram ao Brasil.
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