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Autor: Carolina Lobo
30 de Dez de 2010
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação Geral responsável pelo Macroprocesso de Populações Tradicionais vinculada à Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (CGFLO/Diusp), lançou na manhã desta quinta-feira, dia 30, o Manual de Procedimentos para Implantação do Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária em Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
A publicação tem o intuito de aperfeiçoar a implementação do Crédito aos beneficiários da Reforma Agrária nessas Unidades de Conservação. A iniciativa sinaliza a evolução do processo desencadeado em 2002, momento em que os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) reconheceram as Populações Tradicionais residentes em Reservas Extrativistas (Resex) como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Em 2008, este reconhecimento foi estendido às Populações Tradicionais das Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Para Daniel Penteado, coordenador-geral responsável pelo Macroprocesso de Populações Tradicionais, este reconhecimento é um importante impulsionador da melhoria da qualidade de vida dessas populações. "Ressaltamos a importância de reconhecer as diferenças entre as Unidades de Conservação e os projetos de assentamentos tradicionais, e de buscar, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estabelecer trâmites cada vez mais específicos que atendam as necessidades socioambientais das populações tradicionais destas UCs", ressalta Penteado.
O Manual está disponibilizado no site do ICMBio, na aba Populações Tradicionais, dentro de Políticas e Comunidades Tradicionais - www.icmbio.gov.br/menu/populacoes-tradicionais/politicas-e-comunidades-….
Crédito Instalação - O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito aos beneficiários da Reforma Agrária, visando assegurar os meios necessários para instalação do homem no campo e o desenvolvimento inicial das atividades rurais e/ou recuperação dos projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária. Tem como objetivo suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de unidades habitacionais e atender as necessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento. Em Resex, Flona e RDS, o Crédito Instalação é uma oportunidade às populações extrativistas para construção ou reforma de suas moradias e para a qualificação das atividades econômicas desenvolvidas por essas populações.
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