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ICMBio planeja ações para projeto GEF-Mar

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
02 de jul de 2015

O Projeto visa aumentar em 5% a superfície marinha protegida

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reuniu, em meados de junho (15 e 16) representantes de unidades de conservação (UCs) e centros de pesquisa e conservação do Instituto situados em ambiente marinho e costeiro para uma primeira reunião de planejamento das ações de monitoramento da biodiversidade do projeto denominado "Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF-Mar". O objetivo foi fazer um primeiro delineamento da integração de ações em torno de objetivos e protocolos comuns, que se inserem na articulação mais abrangente do monitoramento marinho, envolvendo numerosas instituições e iniciativas.

Dentre as UCs, estiveram representadas na reunião as Áreas de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, Costa dos Corais e da Baleia Franca, os Parques Nacionais (Parna) de Fernando de Noronha, Abrolhos e Lagoa do Peixe, a Reserva Biológica (Rebio) Atol das Rocas, as Reservas Extrativistas (Resex) Canavieiras, Corumbau, Cassurubá e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Ilha dos Lobos.

Estiveram presentes representantes dos centros de pesquisa e conservação administrados pelo ICMBio nas áreas de biodiversidade marinha (CEPENE, CEPSUL, CEPNOR), de sócio-biodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais (CNPT), mamífero aquáticos (CMA) e tartarugas marinhas (TAMAR). Participaram, ainda, representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O principal foco do encontro foi avançar no estabelecimento de estratégias para articulação das iniciativas de monitoramento existentes, incluindo a definição de objetivos, identificação dos principais alvos de monitoramento, estratégias com parceiros e análise de lacunas e de potencialidades.

Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do projeto Gef-Mar, as expectativas de atuação abrangente, sistêmica e articulada. Foram expostos o histórico, conceitos e os princípios adotados nos programas institucionais de monitoramento em andamento, com ênfase no princípio da modularidade, ou seja, a possibilidade de incremento gradual de complexidade ao monitoramento ao longo do tempo.

As UCs e os centros de pesquisa apresentaram iniciativas de pesquisa e monitoramento, realizadas no âmbito do ICMBio, com potencial de serem aprimoradas e potencializadas no projeto GEF-Mar.

A reunião foi o primeiro passo concreto do componente 3.1 "monitoramento da biodiversidade" em direção à implementação do projeto GEF-Mar. "Precisamos promover uniões entre os Centros de Pesquisa, as UCs e a sede para construir um planejamento "em comum" que agregue complexidade em médio e longo prazo e que também possibilite a busca de um sistema de prática de manejo sustentável que integre toda a região", frisou a Coordenadora Geral de Pesquisa e Monitoramento Kátia Torres Ribeiro.

Saiba mais sobre o GEF Mar

O Brasil tem uma das maiores faixas costeiras do mundo, que se estende linearmente por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de 400 municípios. Porém, apenas 1,5 % do litoral brasileiro é protegido, área equivalente a 55 mil km². O Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), iniciado em 2014 e com duração de cinco anos, tem como objetivo principal apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs) para reduzir a perda de biodiversidade.

O objetivo é aumentar em 5% a superfície protegida, totalizando 175 mil km² - área maior do que a Grécia. As ações beneficiarão por volta de 43 milhões de pessoas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país, trazendo melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água. Além disso tais ações potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação.

O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) via Banco Mundial, US$ 20 milhões da Petrobras e contrapartidas da própria empresa em bens e serviços economicamente mensuráveis, que chegam a US$ 70 milhões adicionais. O projeto conta ainda com contrapartidas do MMA e ICMBio.

O Funbio atuará como gestor financeiro do programa, bem como no desenho de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, do sistema de AMCPs.

Este projeto é um exemplo do envolvimento do setor privado e do comprometimento governamental na conservação da biodiversidade marinha, sendo considerado pelo Banco Mundial um modelo para o Global Partnership for Oceans (GPO), uma aliança crescente de mais de 100 governos, organizações internacionais, setor privado e grupos da sociedade civil, incluindo o Funbio, comprometidos com a conservação dos oceanos.

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/6873-i…

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